Hospital Celso Ramos é alvo de investigação do MP por ausência de Habite-se

Atualizado

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) abriu três inquéritos para investigar a ausência de documentos, materiais e sistemas de segurança contra incêndios ou pânico no Hospital Celso Ramos, em Florianópolis.

No final de setembro, uma sala da unidade pegou fogo e deixou a emergência fechada durante toda a manhã. Segundo o MP, o hospital construído há 52 anos não possui sequer Habite-se.

Hospital Governador Celso Ramos, localizado no Centro de Florianópolis – Foto: Hospital Governador Celso Ramos, localizado no Centro de Florianópolis – Daniel Queiroz/ND

Os processos foram abertos na última semana pela 33ª Promotoria de Justiça da Capital e seguem em sigilo.

No inquérito que apura falta do documento que atesta a regularidade do edifício, o promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng pede para que se averigue ainda a existência de extintores de incêndio vazios e fora do prazo de validade, e saídas de emergências fechadas. 

Além disso, os “sistemas ou medidas de segurança contra incêndio ou pânico, parcial ou totalmente ineficientes” e a falta de PPCI (Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios) são questionados. 

Junto ao inquérito, o Ministério Público deu dez dias para que o secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, preste esclarecimentos oficialmente. O prazo se encerra no dia 16 de outubro. 

MPSC abre três inquéritos para investigar falta de estrutura no Hospital Celso Ramos

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Nos outros dois processos que seguem em segredo, o MP questiona a falta de um equipamento para punção arterial, chamado de Guia PAM, e a inexistência de Abucath 14, aparelho usado para realizar punções venosas. 

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde informou, na manhã desta segunda-feira (7), que ainda não foi notificada e só irá se manifestar após a intimação.

SindSaúde pede melhorias há anos

Segundo Wallace Fernando Cordeiro, diretor do SindSaúde/SC (Sindicato dos Trabalhadores na Saúde de Florianópolis e Região), os problemas estruturais se arrastam há anos e não é comum o adiamento de procedimentos por falta de materiais.

“O hospital não tem estrutura nenhuma, está sucateado. É uma bomba relógio que pode explodir a qualquer momento”, afirmou.

Em julho, ao menos 30 cirurgias eletivas foram adiadas por causa de um problema na bateria de um dos geradores que abastecem a unidade. Dois meses depois, um incêndio atingiu o hospital.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, as chamas começaram nas baterias de nobreak e foram contidas minutos depois.

Princípio de incêndio no Hospital Governador Celso Ramos – Foto: Corpo de Bombeiros Militar/Divulgação/ND

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