Hospital Universitário de SC ganhará reforço de R$ 2,2 milhões

Atualizado

O HU (Hospital Universitário) da Universidade Federal de Santa Catarina é um dos 48 hospitais escolhidos para receber a verba liberada pelo governo federal por meio do Ministério da Saúde. De acordo com a portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União), o hospital localizado em Florianópolis receberá R$ 2.267.577,00. A informação foi divulgada na segunda-feira (1°).

Hospital Universitário em Florianópolis – Arquivo/Bruno Ropelato/ND

Ao todo, 34 municípios do Brasil serão contemplados com R$ 79,5 milhões. Em SC, somente o hospital universitário foi contemplado com os recursos que fazem parte do REHUF (Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais).

No documento publicado nesta semana, o Ministério informou que os valores são pagos para instituições que comprovam o cumprimento de metas de qualidade relacionadas ao atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS.

“Os recursos financeiros correspondentes serão liberados mediante a comprovação da liquidação dos empenhos emitidos à conta dos créditos descentralizados, de forma a não comprometer o fluxo de caixa do Fundo Nacional de Saúde”.

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Os valores serão destinados para custear o funcionamento dos serviços de ensino, como consultas, internações e cirurgias, a compra de materiais médico-hospitalares e possibilitar a execução de obras de reforma e ampliação da infraestrutura.

REHUF – Hospitais Universitários

Instituído em 2010, o REHUF é uma iniciativa dos Ministérios da Saúde e Educação para criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários federais possam desempenhar todas as funções em relação ao ensino, pesquisa, extensão e assistência à saúde. Com isso, as universidades mantenedoras desses estabelecimentos ganham capacidade orçamentária para estimular a oferta de ensino, pesquisa e atendimento, conforme a necessidade e o planejamento da instituição.

Confira a portaria

PORTARIA Nº 1.416, DE 28 DE JUNHO DE 2019

Estabelece recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando o Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010, que institui o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), dispõe sobre o financiamento compartilhado dos Hospitais Universitários Federais entre as áreas da educação e da saúde e disciplina o regime da pactuação global com esses hospitais;
Considerando a Portaria Interministerial nº 883/MEC/MS/MP, de 5 de julho de 2010, que regulamenta o Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010;
Considerando o Decreto nº 8.587, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a execução do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais – REHUF e altera o Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010;
Considerando a pactuação do Comitê Gestor do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF);
Considerando o Oficio SEI nº 43/2019/DOF-EBSERH, de 17 de junho de 2019;
e Considerando a pactuação entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), os gestores estaduais e os gestores municipais, no que diz respeito à assistência, ensino/pesquisa e a ampliação de serviços no sentido de atender às necessidades levantadas pelos gestores locais, resolve:
Art. 1º Fica estabelecido recurso, orçamentário e financeiro, no montante de R$ 79.565.520,00 (setenta e nove milhões quinhentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e vinte reais), correspondente ao recurso do REHUF a ser disponibilizado aos Hospitais Universitários Federais, conforme Anexo a esta Portaria.
Art. 2º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para descentralização orçamentária, no valor descrito no art. 1º Parágrafo único. Os recursos financeiros correspondentes serão liberados mediante a comprovação da liquidação dos empenhos emitidos à conta dos créditos descentralizados, de forma a não comprometer o fluxo de caixa do Fundo Nacional de Saúde.
Art. 3º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.2015.20G8.0001.0000 – CUSTEIO – Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO GABBARDO DOS REIS

Saúde