Judiciário de Blumenau realizou 16 audiências durante recesso de verão

Atualizado

As audiências de custódia lideraram os atendimentos feitos por magistrados e servidores do Poder Judiciário em Blumenau durante o recesso de fim de ano, que encerrou nesta segunda-feira (6).

Mulher tem condenação mantida após aliciar irmã menor de idade – Foto: Divulgação/Freepik

Os seis juízes de plantão fizeram 16 audiências. Entre elas, seis casos relacionados à lei Maria da Penha e um de crime de racismo.

No ano passado, neste mesmo período, foram feitas 15 audiências de custódia na comarca de Blumenau.

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O procedimento consiste na apresentação de uma pessoa acusada de crime e presa em flagrante a um juiz, que define se a prisão é ou não legal, necessária e adequada.

Durante o recesso dos servidores, que começou no dia 20 de dezembro de 2019, também foram concedidas oito medidas protetivas, atendidos sete casos de prisão em flagrante, emitidas seis decisões e determinada uma prisão preventiva.

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