Juíza afasta diretoria por tortura

Três agentes da Colônia Penal Agrícola de Palhoça são acusados de agressões e ameaças. Deap ainda não foi notificada

A Juíza da Vara Regional de Execuções Penais de São José, Alexandra Lorenzi da Silva, destituiu a direção da Colônia Agrícola de Palhoça, por tortura. Na sentença, divulgada na última quinta-feira, a juíza destaca que o chefe de segurança Edson Machado é acusado de torturar psicologicamente e ameaçar com uma arma de fogo os reeducandos Vanderlei da Silva Beccari e Diego Pereira Marconsini. O agente Luciano Carlos da Silva por agredir o detento Valmir Gonçalves e o administrador da unidade, Cristiano Tavares de Carvalho, por omissão.

Na Colônia Penal, localizada no bairro Bela Vista, em Palhoça,  estão abrigados 360 detentos em regime semiaberto. Eles trabalham durante o dia nas oficinas e à noite se recolhem em alojamentos coletivos. Diferente de presídios comuns, a segurança em torno da Colônia não é cercada de muralhas. Apenas cerca de arame e guaritas externas protegem a unidade prisional. À noite a iluminação é deficitária, prejudicando a segurança e favorecendo fugas e  outras irregularidades na unidade prisional, onde detentos cumprem o final da pena.

Ontem à tarde, a reportagem do Notícias do Dia esteve no local para apurar as consequências do afastamento da direção, mas o agente prisional de plantão disse que somente a Deap (Diretoria de Administração de Administração Penal) poderia falar sobre o assunto. Por telefone, o diretor da Deap, Edmir Alexandre Camargo, falou que não processou as substituições porque ainda não fora notificado. “Somente após ter ciência da determinação da juíza é que iremos processar as alterações”.

A juíza Alexandra afirmou que nos últimos 20 dias, a desembargadora Cinthia Bittencourt Schaefer ouviu os detentos vítimas de agressão. Alexandra revelou que os fatos foram levados ao conhecimento da Corregedoria da Secretaria da Justiça e Cidadania. “As acusações giram em torno de ameaças levadas a efeito pelo chefe de segurança Edson Machado, agressões físicas praticadas agente penitenciário Luciano Carlos da Silva e omissão por parte do administrador da unidade prisional Cristiano Tavares de Carvalho, que é réu em duas ações que apuram a prática de crimes de tortura no Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí”.

Número de denúncias aumenta

Além das duas situações mencionadas, a juíza destaca que a Corregedoria da Secretaria da Justiça e Cidadania também obteve conhecimento que o número de denúncias cresceu espantosamente. “Quase que diariamente chegam novas cartas de reeducandos ou pedidos de advogados informando a prática de tortura e maus-tratos , e solicitando a tomada de providências”, registrou na sentença a juíza Alexandra.

Ela também afirmou que o Poder Judiciário não pode ser conivente com “a situação que vai totalmente de encontro aos objetivos a que se propõe a execução penal – ressocialização e recuperação –  tratando-se de mera punição vexatória à condição humana e que, em última análise, coloca em perigo tanto os presos quanto a sociedade em geral”.

Também na Colônia Penal Agrícola, na madrugada de domingo, um jovem de 16 anos foi apreendido ao tentar invadir o local  com uma mochila contendo 42 celulares e 50 carregadores.  O jovem foi flagrado pelas câmeras de vigilância e foi apreendido pelo lado de fora.  A Polícia Militar foi acionada por volta das 3h30 e deteve o menor. Os equipamentos e o adolescente foram levados à DPCAMI (Delegacia de Polícia da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso). A Polícia acredita que  havia mais envolvidos.

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