Homem é condenado após abusar de menina por quatro meses em SC

Atualizado

Um homem de 50 anos foi condenado a 18 anos, um mês e 23 dias, em regime fechado, por estupro de vulnerável no Oeste de Santa Catarina. O acusado manteve um suposto relacionamento com uma menina de apenas 12 anos.

O processo tramitou em segredo de justiça. – Foto: Pixabay/Divulgação

A menina chegou a morar com o abusador de de novembro de 2018 à fevereiro de 2019. A menina detalhou o caso à Justiça em depoimento especial. O processo tramitou em segredo. 

Os pais da menina também foram condenados a 13 anos e quatro meses (cada um) por estupro de vulnerável, por omissão decorrente de obrigação legal. 

Os pais já tinham sido notificados e advertidos pelo Conselho Tutelar, mas a relação só foi interrompida depois que o acusado — que era vizinho da família — foi preso preventivamente. 

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A prisão foi pedida pelo Ministério Público e deferida pelo juiz no mesmo dia. O cumprimento foi no dia seguinte e segue até então. 

O desembargador Ernani Guetten de Almeida, que é relator da matéria, observou na decisão que “os pais que possuíam, por lei, a obrigação de cuidado, proteção e vigilância e, mesmo tendo conhecimento de que [o acusado] estava morando e mantendo relações  sexuais com sua filha de 12 anos de idade, não se opuseram”. 

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