Mãe reconquista guarda do filho após perder direito por morar em comunidade no Rio

A guarda havia sido transferida para o pai que vive em Joinville; a justificativa da Justiça havia sido a violência da comunidade onde a criança mora com a mãe no Rio

O TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) modificou em 2º instância a decisão que retirava a guarda de um menino de 8 anos da mãe por ela morar em comunidade. A guarda havia sido transferida para o pai que vive em Joinville. A nova decisão garante que a criança continue com a mãe.

A informação foi confirmada na manhã desta quinta-feira (28) pelo advogado da mãe da criança, Leonardo Cardone. Segundo ele, a ação foi julgada na quarta-feira (27).

Além da retomada da guarda para a mãe, a decisão ainda define um dia da semana para que o pai possa visitar a criança.

“Regulamenta-se provisoriamente a visitação paterna aos sábados de 10:00 h às 18:00 h, ocasião em que o filho deverá ser acompanhado de pessoa da confiança da genitora, devendo o réu/reconvinte indicar, previamente, um local próximo a residência da criança em que a visitação poderá ocorrer de forma saudável para ambas as partes […]”, diz o documento.

O caso ficou conhecido após um juiz determinar que o menino deveria ficar sob a responsabilidade do pai. A justificativa do magistrado foi de que a comunidade de Manguinhos, onde a mãe mora, seria violenta para a criança.

Relembre o caso:

Ele também alegou que seria melhor a criança morar com o pai em Joinville, uma vez que a cidade, na avaliação do magistrado, oferece “mais segurança e estrutura adequada às necessidades do menor”.

O magistrado ressaltou na decisão que a criança necessitava de um exemplo paterno por ser do sexo masculino. Na época, a defesa da mãe informou que a criança não tinha contato com o pai e que via na decisão do juiz uma “violação no princípio de igualdade”.

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