Manchas de óleo: Justiça suspende instalação de barreiras

O juiz federal substituto na 1ª Vara Federal em Sergipe suspendeu a instalação de novas boias para conter o avanço do óleo das praias e rio do Sergipe. Até mesmo as estratégias para contenção da borra de petróleo, que desde 2 de setembro suja o litoral do Nordeste, têm causado atrito.

A ideia de instalar barreiras de contenção para reter o óleo no litoral de Sergipe tem encontrado dificuldades. Estruturas instaladas em alguns locais do litoral foram levadas pela água. A tentativa agora é reposicionar as instalações.

Praia no litoral de Sergipe com manchas de óleo misteriosas – Foto: Marcos Rodrigues/Adema/Governo de Sergipe/ND

O governo já tinha afirmado que a medida poderia não dar certo. O Ministério Público Federal acionou a Justiça, exigindo a instalação do equipamento no prazo de 48 horas. Entretanto, caso não se cumpra a decisão, há o risco de multa diária em R$ 100 mil.

Na segunda-feira, 14, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o governo federal cumpriria a decisão da Justiça Federal em Sergipe. Faria ainda a instalação das barreiras nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Real e Vaza Barris.

Pedido do Ibama

A decisão judicial atendeu a um pedido do Ibama, que solicitou a reconsideração ou suspensão da decisão que, em caráter liminar, determinou a instalação de barreiras de proteção nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza-Barris e Real e seu monitoramento.

“Considerando as diversas variáveis, entendo ser possível postergar a determinação de instalação das boias até a realização da audiência em questão visando aquilatar melhor a forma de proteger o meio ambiente. Neste passo, a oitiva dos especialistas poderá ajudar a esclarecer melhor a questão”, declarou Fábio Cordeiro de Lima.

O Ibama afirmou que, desde o dia 2 de setembro, conforme as primeiras manchas de óleo atingiram o litoral brasileiro, vem avaliando e investigando a causa deste derramamento. Além disso, a entidade monitora a situação e age com a utilização de recursos humanos e materiais.

De acordo com o órgão disse que as barreiras de contenção não teriam eficácia completa neste caso porque o óleo que vem atingindo o Nordeste fica submerso na água e as barreiras funcionam em correntes de até 1 nó, quando a velocidade das ondas é bem maior que isso.

Maré

Ainda de acordo com o Ibama, as “barreiras devem ser constantemente reajustadas, em função dos efeitos de maré, para que não percam sua efetividade”. O órgão informou que, se o manguezal já estiver atingido, a barreira de contenção poderá ter efeito inverso, impedindo a depuração natural do ambiente.

Mais de 200 toneladas do óleo já foram recolhidas até agora. Ainda não há informações detalhadas sobre a origem do problema.

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