Maricultores questionam critérios e Epagri admite revisão de áreas demarcadas para maricultura

Maricultores do Sul da Ilha questionam sinalização de Parques aquícolas em áreas de croa e revelam conflitos com pescadores e veranistas

Como cercas que separam uma propriedade da outra, grandes boias alaranjadas se destacam no colorido azul e branco dos cultivos de ostras, mariscos e vieiras das baías de Florianópolis. Esperada há duas décadas para a regularização das fazendas marinhas, a demarcação de lotes aquícolas por enquanto traz incerteza à parcela dos produtores da Ilha, principalmente no trecho entre a ponta da Caiacanga e a Caieira da Barra do Sul.

Flávio Tin/ND

Tânia da Cunha produz mariscos em área de baixa profundidade na Caieira da Barra do Sul

Entre eles, estão as irmãs Tânia da Cunha, 53 anos, e Hortência, 47, e o cunhado Rafael Medeiros, 41, que produzem em área de baixa profundidade na Caieira da Barra do Sul. Atualmente os três trabalham com espécie de parreiras – estrutura de madeira do tipo palafita que mantém lanternas suspensas na água.

Lá, as áreas de cultivo foram demarcadas sobre o baixio da croa, e devem ser transferidas em um ano. “Isso vai afetar a produtividade, em períodos de maré baixa, as lanternas ficam amontoadas no fundo. Além disso, teremos de retirar as estacas antigas, que estão fincadas”, diz Tânia, que trabalha só com mariscos. “Ostra dá mais dinheiro, mas é mais pesado”, explica.

Há 14 anos na atividade, Medeiros diz que a maior parte dos micro-organismos que alimentam as ostras circula na superfície marinha, e que os caramujos predadores se concentram na parte rasa da baía. “Estamos esperando o pessoal da Epagri para resolver isso. Será preciso rever as áreas licitadas”, observa.

Situação semelhante é vivida por Ademar Arlindo Barbosa, na Caiacanga, onde as áreas de cultivo também dependem de parreiras. “É inviável. Também há conflitos com pescadores, com marinas e até com proprietários de casas de veraneio”, acrescenta Barbosa, na profissão há 13 anos.

Produtor na Ponta Funda, ao lado da barra sul da Ilha, Vinícius Ramos é outro que aponta equívocos. “A intenção é boa, mas a execução causa conflitos”, diz. Um dos impasses, segundo ele, é causado por moradores de veraneio e donos de embarcações de lazer, que não aceitam parques aquícolas defronte às casas. “Toda a enseada da Caieira, por exemplo, ficou sem áreas licitadas e demarcadas”, critica.

Boias sinalizam rumo da profissionalização

Conflitos à parte, o agrônomo Alex Alves dos Santos, 40 anos, extensionista da Epagri, só vê vantagens na demarcação dos parques aquícolas de Santa Catarina. A sinalização com boias, segundo ele, normatizará as áreas de cultivo sem prejuízos às demais atividades marinhas – pesca artesanal, lazer de veraneio e navegação, por exemplo – e representa mais uma ação prática para garantia sanitária de ostras, vieiras e mariscos.

Pelos cálculos da Epagri, 35% das áreas de cultivo estão demarcadas, trabalho atrasado nas duas últimas semanas por causa da chuva e das condições adversas do mar. “Trata-se de processo longo, iniciado em 2004, que deixa Santa Catarina mais uma vez na vanguarda da aquicultura marinha nacional”, diz. 

A meta inicial em Florianópolis é concluir a sinalização até o fim deste ano. Para o resto do Estado, a previsão é fevereiro de 2016.

No Sul da Ilha, o balizamento está em andamento nas comunidades costeiras do Ribeirão, entre a Tapera e a Caieira da Barra do Sul. Mas há dois dias a embarcação da empresa encarregada do balizamento não navega na baía, dizem pescadores e maricultores da região.

Outro aspecto importante da demarcação é o fim da informalidade e consolidação da atividade econômica. A regulamentação dos lotes aquícolas, lembra Santos, viabiliza acesso a programas oficiais do governo, com linhas de crédito agropecuário, em especial do Pronaf – (Programa Nacional de Agricultura Familiar).

Em Santa Catarina, o monitoramento da qualidade é constante, com análises periódicas de amostras da água e da carne dos moluscos – ostras, mariscos e vieiras. Além de maior produtor, somos o único Estado adequado ao Programa Nacional de Controle Higiênico e Sanitário de Moluscos Bivalves, conforme a Instrução Normativa Interministerial 07/2012. “Aqui pode-se consumir moluscos com segurança alimentar”, acrescenta. O controle microbiológico de toxinas de microalgas, as marés vermelhas, contribui para isso.

Produtores esperam reavaliação técnica

Para o vice-presidente da Amasi (Associação dos Maricultores do Sul da Ilha), Klaus Nelson Ferreira, o Cacau, 47 anos, a demarcação neste primeiro momento pode até causar conflitos isolados e incômodos a produtores e comunidades. Mas é fundamental para profissionalização da maricultura em Florianópolis. Eventuais equívocos, como a sinalização de áreas inadequadas para o cultivo em croas, serão corrigidos depois de nova avaliação técnica.

A revisão de pontos impróprios não está descartada. “Na semana passada, o pessoal da Epagri se reuniu com produtores instalados entre a Tapera e a Freguesia do Ribeirão. A discussão continuará nesta semana, na Caiacanga, na Costeira do Ribeirão e na Caieira da Barra do Sul”, diz. A demarcação, segundo Cacau, trará incômodo, despesa e trabalho extra para desativação das atuais estruturas e migração aos lotes demarcados, mas será positiva também para ordenar áreas de pesca, veraneio e navegação.

Conectado às novidades internacionais do setor, Cacau entende que a demarcação abre caminho para a profissionalização da atividade. Para isso, aponta dois fatores essenciais: a mecanização e a popularização da ostra entre a população local, com fim da sazonalidade do consumo. “Na França, um produtor médio com cinco funcionários produz 15 milhões de ostras por ano; no Brasil, uma empresa com 12 empregados alcança, no máximo, 3 milhões de unidades no mesmo período”, diz.

Critérios definidos em Brasília

A extinção do Ministério da Pesca, com transição para a pasta da Agricultura, deve atrasar ainda mais a demarcação das áreas de cultivo. Em Brasília, o processo envolve, também, os ministérios da Marinha, do Meio Ambiente e do Planejamento. No mar, as boias são instaladas por empresa vencedora de licitação e mão de obra especializada, inclusive com mergulhadores para fixação de bases com estacas galvanizadas e cabos de aço. Os lotes licitados foram pré-definidos por GPS, sem consulta aos produtores locais.

O agrônomo Alex Alves dos Santos, da Epagri, explica que o processo teve início em 2004, com planejamento das ações interministeriais, estudos técnicos, ajustes e readequações. A lei prevê distância de 50 metros de costões e 200 metros de praias, com cercamento mínimo de 10 mil m² por produtor com concessão por período de 20 anos.

Previsto para estar concluído em fevereiro de 2016, o balizamento no litoral catarinense define áreas de cultivo, corredores de tráfego aquaviário e áreas livres para pesca e lazer. Cada lote é cercado por quadro de boias alaranjadas. A Secretaria de Estado da Agricultura, segundo Santos, estuda a padronização dos cabos long lines usados para fixação das lanternas de ostras e mariscos. Predominantes nas baías de Florianópolis, devem prevalecer as cores azul e branco.

PARQUES AQUÍCOLAS
De Palhoça a São Francisco do Sul

812  áreas demarcadas

12 municípios: Florianópolis, Palhoça, São José, Biguaçu, Governador Celso Ramos, Porto Belo, Bombinhas, Itapema, Balneário Camboriú, Penha, Balneário Barra do Sul e São Francisco do Sul

3.188 boias

700 famílias envolvidas

Previsão: agosto/2015 a fevereiro/2016

Estimativa de crescimento: 20% a 30%

Fonte: Epagri

Participe do grupo e receba as principais notícias
da Grande Florianópolis na palma da sua mão.

Entre no grupo Ao entrar você está ciente e de acordo com os
termos de uso e privacidade do WhatsApp.
+

Notícias

Loading...