MEC demite secretário que cuidava de autorização de faculdades privadas

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O ministro Abraham Weintraub demitiu o titular da Secretaria de Regulação e Seres (Supervisão da Educação Superior), Ataíde Alves. Ele era responsável por uma área considerada estratégica no MEC (Ministério da Educação) já que aprova o credenciamento de novas faculdades e abertura de novos cursos na rede particular de ensino.

No início do governo Bolsonaro, a nova equipe do MEC enfrentou dificuldades para ocupar e manter nomes nos cargos – Foto: Divulgação/MEC

O secretário costuma sofrer pressão tanto de políticos como de grupos educacionais. Oficialmente o MEC não confirma a demissão. Alves atuava no MEC desde o governo Michel Temer. Ele assumiu a chefia da Seres no fim de abril. O cargo dele foi o último a ser ocupado na gestão Weintraub.

A reportagem apurou que a atuação de Alves não estava agradando dirigentes e donos de faculdades particulares por falta de agilidade na liberação de novos credenciamentos. Ele também teria travado as discussões para desburocratizar o processo de regulação, contrariando o que vem defendendo o ministro. Em eventos do setor, Weintraub defende uma autoregulação das faculdades privadas com a mínima interferência do Estado.

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Outro motivo teria levado à demissão de Ataíde é que ele estaria dificultando o andamento de um novo programa que o MEC pretende lançar para aumentar a carga horária de aulas no ensino médio.

A proposta anunciada em agosto era que a de que faculdades privadas recebessem alunos dessa etapa para complementar os estudos e em troca ganhariam um “bônus regulatório”, um acréscimo na nota da avaliação feita pelo governo. A ideia é aproveitar a estrutura das faculdades, como laboratórios e salas de informática.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, muito ligado a Weintraub, tenta indicar o chefe da Seres desde o início do governo Bolsonaro. A secretaria é muito conhecida por ser um local de barganha política. No entanto deputados e senadores costumam pressionar o titular para que haja a liberação de faculdades e cursos em seus redutos eleitorais.

Demissões

No início do governo Bolsonaro, a nova equipe do MEC enfrentou dificuldades para ocupar e manter nomes nos cargos. Em menos de três meses, Vélez enfrentou mais de 15 exonerações no alto escalão.

Sem experiência em gestão e com poucas conexões na área educacional, o ex-ministro montou uma equipe a partir da indicação de vários grupos, o que resultou em uma disputa de interesses.

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