Megaoperação apreende quase R$ 1 milhão em produtos piratas em Florianópolis

Uma megaoperação integrada que reuniu cerca de cem representantes e fiscais de diferentes órgãos do município, Estado e governo federal resultou na apreensão de R$ 1 milhão em produtos de vestuário e calçados (cerca de 10 mil peças), além de eletroeletrônicos, cujo valor ainda não foi divulgado pela Receita Federal, no Centro de Florianópolis, nesta terça-feira (30). As informações foram divulgadas em uma coletiva de imprensa da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) de Florianópolis, na noite desta terça-feira (30).

Cerca de 10 mil peças de vestuário e calçados foram apreendidas na Capital - PMF/Divulgação
Cerca de 10 mil peças de vestuário e calçados foram apreendidas na Capital – PMF/Divulgação

A ação, que deve continuar na manhã desta quarta-feira (31), foi realizada em três galerias comerciais nas ruas Conselheiro Mafra, Deodoro e Álvaro de Carvalho. Das 30 lojas visitadas pelo grupo de fiscais e agentes públicos, nenhuma tinha alvará de funcionamento. Dessas, 24 foram autuadas e seis apenas notificadas, pois os proprietários registrados como MEI (Microempreendedores individuais) não cumpriram o prazo que é concedido para obtenção da licença de funcionamento.

Segundo o diretor do Procon estadual, Michel da Silva, o Shopping Deodoro foi interditado por medida cautelar até esta quarta-feira, porque a operação não pôde ser concluída. “O estabelecimento foi lacrado e eles não poderão abrir pela manhã porque a equipe vai até lá terminar a fiscalização”, informou.

Coordenada pelo Cecop (Conselho Estadual de Combate à Pirataria) em Santa Catarina, a operação contou com a ajuda das polícias Rodoviária Federal, Militar e Civil. O presidente do Cecop, Jair Antonio Schmitt, explicou que o conselho atua em três vertentes: institucional, educacional e repressiva. “Por isso aproveitamos a capacitação da PRF [Polícia Rodoviária Federal] para convidá-la a participar desta ação, que reúne vários órgãos públicos, reforçando nosso trabalho que começou em 2008”, disse.

 Somente a PRF deslocou 40 agentes para ajudar na ação, isso porque a corporação passa por um treinamento para agir no combate a crimes contra o Fisco nas rodovias brasileiras. O trabalho é coordenado em Brasília, dentro do Gefis (Grupo de Enfrentamento aos Crimes Contra o Fisco e a Saúde Pública) e visa identificar e inibir o transporte de cargas roubadas, mercadorias pirateadas e produtos ilegais.

A comandante da Guarda Municipal de Florianópolis, Maryanne Mattos, explica que esse tipo de fiscalização compete a órgãos estaduais e federais. “Por isso, a prefeitura atuou como apoio, através da Guarda, garantindo a segurança da operação fora dos estabelecimentos, e da Susp [Superintendência de Serviços Públicos], cujos fiscais identificaram a ausência dos alvarás”, afirmou.

Ação conjunta de órgãos públicos resultou em R$ 1 milhão em mercadorias falsificadas em Florianópolis - PMF/Divulgação
Ação conjunta de órgãos públicos resultou em R$ 1 milhão em mercadorias falsificadas em Florianópolis – PMF/Divulgação

Campanha educativa

O presidente da CDL de Florianópolis, Lidomar Bison, lamentou que existam estabelecimentos completamente ilegais vendendo produtos falsificados na cidade. “São operações de grande vulto que desestimulam e revoltam tanto os lojistas que pagam seus impostos quanto vendedores que perdem suas comissões. Além disso, a cidade deixa de arrecadar recursos”, disse.

Por outro lado, Bison destaca que o lado bom é que o poder público percebeu a proporção que a pirataria está tomando na cidade e agiu conjuntamente com outros órgãos no sentido de reprimir e combater o problema. “Dessa forma, o Estado mostra que aqui não cabe a ação de comércio de produtos falsificados”, afirmou. Também há suspeitas de que as lojas abrigassem mercadorias de ambulantes da cidade, que recorriam a esses espaços para armazenar seus produtos falsificados.

A união desse conjunto de forças dá mais corpo ao trabalho educativo da CDL. A entidade tenta sensibilizar o consumidor com questionamentos sobre a compra de mercadorias piratas, que alimenta uma cadeia organizada formada por vendedores, distribuidores e fabricantes.

Em sua segunda fase, a campanha “Despiratize”, que começou em junho, agora traz o slogan “Pirataria não é brincadeira”, para provocar uma reflexão fazendo com que o consumidor “resista à tentação” de adquirir produtos falsificados só porque são mais baratos. “A compra de produtos piratas desmotiva o empreendedorismo, o emprego formal e rouba a comissão de vendedores do comércio legalizado. Além disso, quem se apropria indevidamente falsificando uma marca original, engana o consumidor e entrega algo com qualidade muito inferior”, afirmou Bison.

Participam da megaoperação contra a pirataria em Florianópolis oito auditores da Secretaria de Estado da Fazenda, quatro da Receita Federal, dois do Imetro (Instituto de Metrologia de Santa Catarina), quatro do Procon estadual, 40 agentes da PRF, 12 da PM, cinco da Polícia Civil, seis funcionários da Susp e dez guardas municipais, além de CDL, Cecop, Ministério Público e Imeppi (Instituto Meirelles de Proteção à Propriedade Intelectual).

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