Ministério da Agricultura fiscaliza venda de orgânicos em feiras de Florianópolis

Feira de orgânicos - Marco Santiago/Arquivo/ND
Durante as fiscalizações, feitas entre o final de 2017 e junho deste ano, não foram encontrados produtos irregulares – Marco Santiago/Arquivo/ND

O Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) cumpriu a recomendação do MPF/SC (Ministério Público Federal em Santa Catarina), conforme inquérito civil instaurado pelo procurador da República Carlos Augusto de Amorim Dutra, e fiscalizou oito feiras livres de Florianópolis. O objetivo era investigar o comércio de produtos com agrotóxicos vendidos como se fossem orgânicos. Durante as fiscalizações, feitas entre o final de 2017 e junho deste ano, não foram encontrados produtos irregulares.

As feiras fiscalizadas pelo Mapa são realizadas nos bairros Centro, Coqueiros, Jurerê, Campeche, Itacorubi e na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina). Outras feiras também devem ser fiscalizadas pelo Mapa. De acordo com a Lei nº 10.831/2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, produto orgânico é aquele obtido em sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local.

Conforme a recomendação do procurador Carlos Augusto de Amorim Dutra são direitos básicos do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos. Para ele, “é enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade e propriedades de produtos e serviços”.

“Foi verificado que a comercialização e os produtos estão de acordo com as exigências legais para orgânicos, nenhuma não conformidade foi verificada nessa rodada de fiscalizações”, informou o chefe da Coagre (Coordenação de Agroecologia e Produção Orgânica) do Mapa, Claudimir Roberto Sanches. Ele informou ainda que em duas ações realizadas em 2017 foram geradas autuação e penalização e que em todas as fiscalizações foram repassadas orientações aos feirantes para melhoria nos processos de comercialização.

Em fevereiro deste ano, o Coagre informou o MPF/SC que a Superintendência do Mapa em Santa Catarina tem apenas dois auditores fiscais para a realização das atividades da área de orgânicos em todo o estado e que esses mesmos servidores promovem atividades de fomento na área de orgânicos e ainda são designados para auditorias em diversas unidades da federação “sobre os organismos da avaliação da conformidade que certificam os produtos orgânicos”.

Cidade