Ministério da Saúde quer incluir mais 50 milhões de brasileiros no SUS

Atualizado

O Ministério da Saúde quer incluir mais 50 milhões de brasileiros no SUS (Sistema Único de Saúde). Desse modo, a pasta está convocando gestores e profissionais de saúde de todo país a atualizarem o registro dos pacientes no SUS.

O governo federal vai repassar ainda este ano R$ 401 milhões a todos os municípios. A fim de garantir essa mobilização e estimular as prefeituras a cadastrar e incluir mais brasileiros no programa.

Longas filas se formam em frente aos postos de saúde para a vacinação contra a febre amarela no Rio.  – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/ND

A portaria que autoriza os recursos foi publicada no Diário Oficial da União, na última quinta-feira (12).

Segundo o ministério, serão R$ 8,9 mil para cada uma das cerca de 45 mil equipes de Saúde da Família. Elas são formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde que atendem a população nos serviços atenção primária.

A medida é parte do Programa Previne Brasil, lançado no mês passado, que traz uma nova proposta de financiamento da atenção primária. “Agora, consultas médicas e exames garantirão mais recursos federais. Assim, os serviços de saúde que acompanharem o dia a dia da saúde das pessoas, com consultas regulares e exames, prevenindo doenças ou evitando complicações, serão recompensados.”

Aumento de pessoas cadastradas

Um dos novos critérios de financiamento aos municípios considerará o número de pessoas cadastradas nos serviços de saúde para definir o valor de recursos a ser repassado às secretarias de Saúde dos municípios. “Ou seja, quanto mais pacientes acompanhados, mais recursos para os municípios.”

Atualmente, cerca de 90 milhões de pessoas estão cadastradas nos serviços da atenção primária.

De acordo com o ministério, a meta, a partir do cadastramento, é chegar a cerca de 140 milhões de pacientes vinculados às equipes de saúde. Com isso, a ideia é aumentar o número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, principalmente quem recebe benefícios sociais, crianças e idosos.

“O novo modelo de financiamento do SUS prioriza o atendimento das pessoas no serviço público de saúde, portanto, destina mais verba para os locais onde mais pessoas usam a atenção primária. Isso permite uma atenção primária mais justa e com mais equidade”, disse o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim.

Antes, o cadastro dos pacientes no Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica era uma atribuição dos gestores e dos profissionais de saúde.

Segundo a pasta, a novidade é que agora o registro passou a ser um dos critérios para pagamento das equipes de saúde, recursos que vão para a conta dos municípios. E, para facilitar, o cadastro também poderá ser feito pelo CPF do paciente e não apenas pelo Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS).

Esse cadastro pode ser feito nas unidades de saúde ou mesmo durante as visitas domiciliares pelas equipes de Saúde da Família.

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De acordo com o ministério, outros dois critérios utilizados para definição dos recursos são:

  • melhora das condições de saúde da população, como impedir o agravamento de doenças crônicas como diabetes e redução de mortes de crianças e mães;
  •  a adesão a programas estratégicos, como o Conecte SUS, para informatização dos serviços, e Saúde na Hora, que amplia o horário de atendimento à população com abertura das unidades durante o almoço, à noite ou aos fins de semana.

Desta forma, o governo vai distribuir R$ 2 bilhões a mais no próximo ano para os municípios que melhorarem a saúde dos brasileiros.

A iniciativa visa ampliar o cadastro dos usuários do SUS, pois muitas pessoas são atendidas na atenção primária, mas nem sempre estão vinculadas às equipes de saúde. Isso garantiria um acompanhamento regular.

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