Modelo que teve fotos sensuais divulgadas em sites de acompanhantes será indenizada

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Uma modelo que teve fotos de um ensaio sensual exploradas indevidamente em sites de agenciamento de acompanhantes e em perfis falsos no Facebook ganhou o direito à remoção do conteúdo na internet.

Segundo a decisão, ela também será indenizada em R$ 5 mil pela produtora que detém os direitos autorais sobre as fotografias, com sede em Florianópolis. Determinação cabe recurso.

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A decisão, feita pelo juiz Vitoraldo Bridi, titular da 2ª Vara Cível da Capital, determina também que as páginas de busca promovam a imediata exclusão de todos os resultados, vídeos e imagens, de pesquisa que usem como parâmetro o nome da modelo. Além disso, o Facebook deverá remover os perfis falsos criados com o nome e imagem da modelo. A pena para o descumprimento é de R$ 500 por dia.

“Tenho que os transtornos provocados à autora, em decorrência da atitude desidiosa da ré em proteger sua obra autoral, ultrapassam o mero dissabor, geram abalo à honra objetiva”, escreveu o magistrado.

Em consulta na internet, após tomar conhecimento por meio de parentes no Rio Grande do Sul, a mulher verificou mais de 90 mil resultados a partir do uso do seu nome como parâmetro.

De acordo com os autos, o ensaio tinha como finalidade a publicação das fotos no site da própria produtora. No entanto, semanas depois a modelo foi surpreendida com a notícia de que teve suas imagens veiculadas em sites de agenciamento de acompanhantes de luxo.

O Google e o Yahoo alegaram na ação que não detinham ingerência sobre as imagens e que serviam apenas como ferramenta de buscas, enquanto o Facebook informou que a legislação só permitiria a exclusão dos perfis, sem ordem judicial, caso o conteúdo fosse flagrantemente ilegal, com exposição de sexo ou nudez, o que não se verificava.

A empresa responsável pelo ensaio justificou que sofre com a pirataria e com a divulgação irregular de suas produções, uma prática comum em seu nicho de mercado.

Na sentença, o juiz Bridi aponta que a empresa não comprovou medidas judiciais ou extrajudiciais na tentativa de evitar a divulgação ilegal do material que lhe pertence, e portanto fixou a indenização por dano moral em favor da modelo.

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