Moradora reclama de vizinhos e é condenada por perturbação do sossego, em Florianópolis

Uma moradora de Florianópolis acionou a Justiça alegando sofrer perseguição e assédio por parte de vizinhos, que pediam que ela se livrasse de seus cães.

Ao analisar o caso, o juiz identificou que a reclamação dos moradores perante latidos constantes dos animais, inclusive de madrugada, era pertinente e determinou, nessa quinta feira (15), que a mulher retire dois deles do apartamento.

Juiz verificou que o comportamento da raça Lulu da Pomerânia costuma ser provocado por fatores externos e são comuns aos cães  – Pixabay/Divulgação/ND

Segundo o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), a mulher vive em um apartamento de 50 metros quadrados, com quatro cães da raça Zwergspitz, popularmente conhecidos como Lulu da Pomerânia.

Os vizinhos alegaram que, além do barulho dos cães, a moradora deixava o aparelho televisor ligado com volume alto, a fim de abafar os latidos quando os animais ficavam sozinhos.

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Um dos moradores declarou em depoimento que é professor e não consegue se concentrar nas atividades acadêmicas por ser incomodado pelo barulho dos cães. Acrescentou ainda que é vizinho de porta e de sacada da mulher, de forma que os latidos ressoam ainda mais. O vizinho chegou a exigir compensação moral à dona dos animais.

O condomínio contestou as acusações e esclareceu que não se opõe à presença de animais, mas considera excessivo manter quatro cachorros, de raça reconhecidamente barulhenta, em um apartamento com poucas dimensões.

A mulher teve seu nome inscrito no livro de reclamações do condomínio e chegou a pagar três multas. Em defesa, a moradora alegou que seus bichos “não geram incômodos a quem quer que seja”.

Animais ajudam na saúde da mulher

O juiz Flávio André Paz de Brum, titular do 2º Juizado Especial Cível, ouviu, além dos envolvidos, várias testemunhas para formar sua convicção, entre elas a psicóloga da dona dos cães.

A profissional atestou quadro de transtorno depressivo da cliente e destacou a importância dos animais para a saúde mental e emocional da mulher.

O magistrado também apurou que, inicialmente, a moradora tinha três cachorros. Um deles morreu e, para compensar a perda, a mulher adquiriu outros dois.

Diante das informações colhidas, o juiz reconheceu que os animais são companheiros, sensíveis e importantes para o ser humano, porém não é possível aceitar a falta de limite e quantidade de animais no condomínio, sob pena de ignorar o direito dos demais vizinhos ao sossego e à tranquilidade.

Para constatar a procedência das reclamações, Flávio chegou a fazer pesquisas na internet sobre a motivação dos latidos estridentes. O juiz verificou que o comportamento costuma ser provocado por fatores externos e são comuns aos cães da raça em discussão. “É do instinto”, minimizou.

Julgamento

No julgamento, o magistrado alertou apenas para o risco da moradora virar uma “acumuladora de cães” e tomou sua decisão. A dona dos animais terá o prazo de 60 dias para escolher apenas dois deles para permanecer em seu apartamento.

Segundo o TJSC, ela deverá escolher e encaminhar dois cães em local distinto de sua moradia atual e arcar com os riscos e os gastos da medida. “Tudo para abrandar o barulho, experienciar nova realidade, equacionando o conflito, até porque residir em condomínio demanda restrições e sacrifícios”, anotou o juiz em sua sentença.

Em caso de descumprimento, a mulher estará sujeita ao pagamento de multa de R$ 300 por dia, com limite estabelecido em até R$ 10 mil. O juiz negou o pagamento de indenizações tanto pela dona dos cães, quanto pelo vizinho.

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