Moradores se reúnem com autoridades para tentar reverter desapropriações em Biguaçu

Atualizado

Temendo desapropriações e demolições de cerca de 60 casas, moradores de Balneário de São Miguel, em Biguaçu, na Grande Florianópolis, terão uma semana de mobilização.

A comunidade, que enfrenta duas ações de reintegração de posse movidas pela Autopista Litoral Sul, sentará à mesa com autoridades nos próximos dias e pedirá a revogação dos processos.

Além disso, a população também organiza novas manifestações ao redor da BR-101. No último sábado (10), um protesto na região chamou a atenção de quem passou pelo local.

Manifestação do último sábado (10) chamou a atenção de quem passou pelo local – Divulgação/ND

Nesta quarta-feira (14), os moradores terão um encontro com a DPU (Defensoria Pública da União), que ajuizou uma ação coletiva em favor das famílias após a concessionária entrar com processos individuais de reintegração de posse, sem direito a indenização.

Na manhã desta segunda-feira (12), a comunidade se encontrou com deputados. Já nesta terça-feira (13), será a vez do prefeito da cidade, Ramon Wollinger, conversar sobre o futuro dos moradores.

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Comunidade vive na região há mais de 50 anos

Localizada às margens da BR-101, a comunidade é composta por muitos pescadores, que vivem na área há mais de 50 anos.

Porém, de acordo com a advogada dos moradores, Amanda Elias, durante o processo de construção e duplicação da rodovia, as famílias não foram consultadas ou questionadas pela prefeitura, concessionária ou União – proprietária do terreno.

“Atualmente, as ações estão em andamento e, na maioria, com sentença procedente. Ou seja, devem deixar suas casas, custear a demolição e sequer terão direito a indenização, literalmente serão jogadas na rua”.

Em nota, a Arteris Litoral Sul disse que as ocupações irregulares nas margens do km 190 da BR-101, na localidade de Balneário São Miguel, trazem riscos para a vida dos moradores e à segurança viária no local. Segundo a empresa, as áreas ocupadas pertencem à União Federal e é uma obrigação contratual da concessionária zelar pela preservação da faixa de domínio ao longo da rodovia BR-101.

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