Moradores temem ficar sem casa e organizam protesto na BR-101, em Biguaçu

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A comunidade de pescadores do Balneário de São Miguel, na Praia de Baixo, em Biguaçu, está perdendo o sono com a iminência de desapropriação da área pela concessionária Autopista Litoral Sul. Para chamar a atenção ao problema que enfrentam, os moradores organizam uma manifestação na BR-101 para a próxima semana.

Famílias contestam possibilidade de desapropriação da área – Divulgação/ND

“Eu não consigo nem trabalhar direito. Isso [a reintegração] só perturba, tira o sono, a nossa concentração”, desabafou o pescador e maricultor Hermogenes Prazeres de Carvalho. Ele mora com a família há 32 anos em São Miguel e afirma que não tem “condição alguma” de sair de casa e ir para outro lugar. “Vou colocar meu rancho de pesca onde? No meio da pista?”.

Localizada às margens da BR-101, na altura do km 190, a comunidade do Balneário São Miguel está na faixa de domínio da rodovia, portanto, pertencente à União. No entanto, os pescadores afirmam que vivem na comunidade muito antes da construção da primeira pista da rodovia. “Quando a concessionária veio fazer a segunda pista já estávamos aqui. Chegamos antes e não vamos sair”, afirmou Hermogenes.

“Todos eles pagam IPTU, energia elétrica, todos os impostos. Dizem que precisam sair por questão de segurança, para evitar acidentes, mas faz muitos anos que não acontece nenhum acidente aqui”, complementou Kleber Cachoeira, genro de Hermogenes.

A (DPU) Defensoria Pública da União ajuizou uma ação coletiva em favor das famílias de pescadores após a concessionária da rodovia ter ajuizado ações individuais de reintegração de posse sem direito a indenização.

Na ação, a DPU argumenta que “a comunidade é composta em grande parte da segunda ou terceira gerações de pescadores; o local pode ser considerado de multiplicação da cultura da pesca e subsistência; nesta condição, está protegida por diversos regulamentos internacionais”.

Em nota, a concessionária afirmou que “as ocupações irregulares nas margens do km 190 da BR-101 trazem riscos para vida dos moradores e segurança viária no local. As áreas ocupadas pertencem à União Federal e é uma obrigação contratual da concessionária zelar pela preservação da faixa de domínio ao longo da rodovia BR-101”.

Exibindo faixas, comunidade fez manifestação no local, na segunda-feira (29) – Divulgação/ND

Na segunda-feira (29), os moradores fizeram uma manifestação na margem da rodovia. Com faixas e cartazes, pediam atenção dos motoristas para o problema da comunidade. O próximo movimento prevê o fechamento da BR-101.

Perícia antropológica na São Miguel

A Justiça Federal determinou uma perícia antropológica na comunidade de São Miguel com o objetivo de determinar há quanto tempo as famílias de pescadores moram no local. Eles afirmam que estavam lá na década de 1950, época da construção da BR-101 em pista simples. Carteiras de pescador e fotos foram apresentadas em juízo para fundamentar essa afirmação.

A equipe que fará a perícia é composta por antropólogo, biólogo e engenheiro civil. Os peritos irão fazer o levantamento do “modo de vida, as tradições e a estrutura social da comunidade, demonstrando a manutenção ou não de sua organização como comunidade de pescador”. Devem avaliar se é “possível identificar vínculos sócio-históricos e culturais desse grupo social e padrões de uso e ocupação tradicional das terras e dos recursos naturais locais”.

Os quesitos periciais da Justiça Federal também determinam que os profissionais avaliem se “é possível afirmar que a área em questão apresenta risco aos moradores” e se as medidas de segurança já adotadas são suficientes para a proteção da população”.

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