Morte de adolescente no Natal passa despercebida por órgãos de segurança em SC

Atualizado

Oito minutos antes da meia-noite, no último dia 24 de dezembro, às vésperas do Natal, Vitor Carminatti dos Santos, 15 anos, foi baleado. Disparos ocorreram durante ação da Tropa de Choque da Polícia Militar e do BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais), na comunidade Laranjeiras, no bairro do Aririú, em Palhoça. O garoto morreu às 2h30 do dia 25 de dezembro, no hospital.

A morte do adolescente passou despercebida até a última terça-feira (7). A investigação da Polícia Civil iniciou 13 dias após o fato. A abertura do inquérito ocorreu após a reportagem entrar em contato com a Delegacia Regional de Palhoça.

O ND+ apurou que tanto a Polícia Civil quanto o IGP (Instituto Geral de Perícias) não foram acionados para atender a ocorrência. Mesmo que o corpo seja removido para uma unidade de saúde, os agentes devem fazer o trabalho de apuração no local do crime.

Normalmente, os próprios policiais militares envolvidos na ocorrência é que fazem esse contato com os órgãos de investigação. As unidades hospitalares que recebem vítimas de ato violento também podem tomar a iniciativa de reportar o fato. 

O ND+ havia procurado o IGP para confirmar se havia o registro da morte. Para o órgão, no entanto, o óbito do garoto era desconhecido até a última quinta-feira (9).

Acontece que toda morte violenta deve obrigatoriamente passar pela avaliação do IML (Instituto Médico Legal) – órgão ligado ao IGP. 

Lei de acesso à informação

A reportagem tentou contato com IGP por meio da assessoria de imprensa desde o dia 27 de dezembro, mas não conseguiu informações do caso. Em 3 de janeiro, o ND+ fez um pedido por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), no Portal da Transparência do Governo do Estado.

O pedido via LAI foi respondido no mesmo dia. Com amparo no art. 31 da Lei Federal 12.527/2011 e art. 14 da Lei Federal 13.709/2018, que protege informações relativas a menores de idade, o órgão negou resposta. 

Apesar da proteção de dados, o IGP não certificou se havia o registro da morte.

Hospital confirma morte

Na última quinta-feira (9), porém, o Hospital Regional de São José, para onde o garoto foi levado por uma equipe do Samu, confirmou a entrada dele na unidade hospitalar.

Vitor chegou com vida, mas morreu às 2h30 de 25 de dezembro. A direção do hospital também afirmou que o corpo foi encaminhado ao IML.

Após receber a resposta do hospital, a reportagem finalmente obteve retorno do IGP com a confirmação do registro do óbito e a identificação da vítima. Detalhes como a causa da morte e a quantidade de disparos que atingiram o garoto não foram revelados.

Patrulhamento em Laranjeiras

Conforme as informações preliminares repassadas pelo 16º Batalhão da Polícia Militar, no dia da ocorrência, as guarnições da força de operações especiais estavam em Laranjeiras fazendo patrulhamento. 

De acordo com Rodrigo Carlos Dutra, tenente-coronel da PM, os agentes foram surpreendidos por um grupo que, ao perceberem os policiais, fugiu para uma região de mata.

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Arma encontrada ao lado de Vitor

Dentro da mata, dois dos homens teriam atirado contra os policiais. Segundo Dutra, um deles efetuou seis disparos e fugiu, enquanto o adolescente acabou alvejado. Nenhum policial se feriu. 

Com a  vítima, a polícia afirmou ter encontrado uma bolsa com entorpecentes e dinheiro. A quantidade das drogas não foi repassada. 

O IGP também foi questionado sobre uma pistola Glock G19, encontrada ao lado de Vitor, mas o órgão não soube informar se o objeto foi entregue para análise. 

Buscas pelo corpo

No dia da ocorrência, o adolescente foi atendido pela Samu e chegou ao hospital com vida. À reportagem, uma funcionária que participou do atendimento, mas preferiu não ser identificada, garantiu que o garoto foi levado ao Hospital Regional de São José, na Grande Florianópolis. 

Na unidade de saúde, o necrotério não repassou informações sobre o corpo. Já na central de óbitos em São José, Florianópolis e Palhoça, nenhuma ocorrência com as características do adolescente foram encontradas.

Somente na última quinta-feira (9), a unidade confirmou o fato e repassou o horário da morte. Conforme o boletim, a família da vítima foi avisada da morte às 6h30 do dia 25 de dezembro. 

Viatura apedrejada

Enquanto os policiais aguardavam a ambulância do Samu para atender o adolescente, a comunidade apedrejou o carro do Bope. Segundo o tenente-coronel Duarte, para conter alguns moradores, os policiais usaram balas de borracha. Ninguém foi preso. 

Responsável pelo caso, a delegada Daiana da Luz, da Dpcami (Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulheres e Idosos), não deu detalhes do caso. As circunstâncias da morte e o número de tiros  não foram repassados.

“Por ora é isso que podemos informar, o inquérito policial está em andamento”, disse.

Vitor defendeu mãe em violência doméstica 

A Polícia Militar divulgou relatório dando conta de que o adolescente morto teria registros de boletins de ocorrência por atos infracionais análogos ao tráfico de drogas e violência doméstica.

A reportagem apurou, no entanto, que os registros de violência doméstica eram pelo fato de o garoto ter entrado em luta corporal com o padrasto no intuito de defender a mãe. O caso ocorreu quando o garoto tinha 14 anos.  

Além disso, há uma passagem por posse de droga informada pela própria mãe que tentou internação do filho por uso de maconha. Vitor tinha de fato um registro por ato infracional análogo ao tráfico de drogas.

No comunicado feito à delegacia, a mão contou que já havia procurado ajuda da Vara da Infância e Juventude e do Conselho Tutelar. No relato, ela demonstra preocupação pelo filho estar faltando a escola e por estar chegando em casa com certa quantia em dinheiro.

Os responsáveis pelos órgãos, porém, orientaram a mulher a procurar a Polícia Civil. Foi o que ela fez.

Amigos se despedem pelas redes sociais 

Pelas redes sociais, amigos e familiares se despediram de Vitor. A reportagem também tentou contato com a mãe do adolescente mas não conseguiu retorno. 

Em uma publicação, uma amiga lamentou a morte do garoto:

Hoje eu acordei com uma triste notícia dizendo que um amigo meu morreu, e logo já veio uma revolta no coração e muita tristeza, lágrimas rolaram pelo meu rosto e eu fiquei sem reação ao saber que você realmente nos deixou aqui. Cuida de mim aí de cima”.

*Colaborou: Felipe Bottamedi

Polícia