Motorista é condenado a 8 anos e nove meses de prisão após matar ciclista há 11 anos

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Florianópolis condenou Thiago Luiz Stabile a oito anos e nove meses em regime inicial fechado pelos crimes de homicídio doloso, tentativa de homicídio dolosa e embriaguez ao volante. No dia 3 de agosto de 2008, o réu atropelou e matou o engenheiro mecânico Rodrigo Machado Lucianetti, então com 34 anos, e feriu Marcelo Occhialini, 48 anos. As duas vítimas pedalavam no quilômetro 3 da SC-402, quando foram colhidos pelo veículo Gol conduzido por Stabile, que irá recorrer da sentença em liberdade.

Motorista foi condenado a oito anos e dois meses de reclusão - Marco Santiago/ND
Motorista foi condenado a oito anos e dois meses de reclusão – Marco Santiago/ND

Para a viúva Francine Lucianetti, o resultado do julgamento fez justiça. “A Justiça foi feita depois de 11. Não vai trazer meu marido de volta, mas pelo menos para que outras famílias não passem o que a gente passou”, relatou, ao final do julgamento que se iniciou às 9h e terminou no início da noite de terça-feira. Sobrevivente do acidente, Marcelo Occhialini participou do julgamento na condição de informante e também ficou satisfeito com o resultado. “Acho que foi feita Justiça, só não precisava esperar tanto tempo. Em 10 anos muita coisa aconteceu na nossa vida, muita coisa mudou, mas insistimos e foi feita a Justiça”, avaliou.

O promotor de Justiça Daniel Paladino também avaliou o resultado do julgamento. “O resultado foi exatamente o que esperávamos. Todas as teses apresentadas pelo Ministério Público foram acolhidas e isso foi uma demonstração da sociedade que não tolera mais esse tipo de crime ao volante”. O advogado de defesa Leoberto Caon anunciou que irá recorrer da sentença. “O clima no Brasil está muito ruim. Nós temos uma condenação em acidente de trânsito, em que a perícia disse que o acidente foi na pista e não no acostamento. Os jurados entenderam ao contrário e isso vai nos levar ao recurso no tribunal”, completou.

O julgamento aconteceu 11 anos após o acidente. Os dois ciclistas foram colhidos pelo Gol com placas de Rio do Sul, conduzido por Stabile, que trafegava em alta velocidade no sentido Centro/Jurerê e invadiu a pista contrária. Lucianetti morreu no local, enquanto Occhialini foi levado ao Hospital Celso Ramos com fraturas na perna e no braço esquerdos e necessitou passar por cirurgia.

Na ocasião, Stabile foi preso em flagrante e indiciado por homicídio doloso, por assumir o risco. O teste do bafômetro acusou a embriaguez do motorista, com a concentração de 0,73 mg/l de álcool por litro de ar expelido nos pulmões. A tragédia deu início a série de homenagens feitas por ciclistas com as instalações das Ghost Bikes em locais de acidentes. Stabile chegou a ficar preso por 23 dias, até obter o habeas corpus para responder o processo em liberdade.

Duelo de teses entre defesa e acusação

A exemplo do que havia ocorrido no julgamento que condenou o motorista que matou o jornalista Róger Bitencourt na última quinta-feira (7), defesa e acusação voltaram a discutir a tipificação do crime cometido por Thiago Luiz Stabile. A defesa alegava ser um crime de culpa consciente, com pena de 2 a 4 anos, enquanto a acusação solicitava a condenação por dolo eventual, que tem uma pena maior, de seis a 20 anos de reclusão.

Para obter a condenação por homicídio doloso de Stabile, a defesa insistiu na embriaguez do motorista, comprovada pelo exame de bafômetro, e nas provas testemunhais que garantiam que os ciclistas pedalavam no acostamento quando foram colhidos pelo veículo conduzido por Stabile. Nem o pedido de desculpas feito pelo motorista em depoimento sensibilizou a acusação. “Não senti muita firmeza no seu pedido de desculpas. Para mim, pareceu um grande teatro”, afirmou Paladino, durante a réplica.

A defesa tentou se amparar na perícia do IGP (Instituto Geral de Perícias), que afirma que o acidente aconteceu sobre a pista, e não sobre o acostamento, e em um local no qual era permitida a ultrapassagem.  De acordo com o advogado Leonardo Pereira Caon, a diferença entre o dolo eventual e a culpa consciente é a aceitação, a concordância, o não se importar com o resultado. “Ele pode até ter assumido o risco, mas a acusação não provou que o Thiago pouco se importava. O que vocês ouviram aqui é que ele nem sairia de casa se soubesse que se envolveria em um acidente”, declarou, na tréplica.

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