MP ajuíza ação para combater nepotismo na Prefeitura de Araquari

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) ajuizou uma ação civil pública contra o Município e o prefeito de Araquari, Clenilton Carlos Pereira, com o intuito de combater práticas de nepotismo.

Segundo a investigação, parentes do prefeito, vereadores, secretários e outras autoridades municipais teriam sido nomeados para cargos comissionado e funções gratificadas.

Prefeito e vereadores são suspeitos na investigação – Foto: Prefeitura de Araquari/Divulgação

Segundo a promotoria, as investigações tiveram início em 2017, após uma série de denúncias que deram origem a pelo menos seis procedimentos investigatórios diferentes.

O MP apurou que o prefeito nomeava os parentes dos apoiadores consciente da prática de nepotismo – nomeação de parentes de autoridades para determinadas funções públicas – e os exonerava quando o fato era denunciado.

Além disso, de acordo com MP, foram identificados ao menos 36 parentes ocupando cargos e funções gratificadas na administração municipal.

Entre eles estaria o irmão do prefeito, que era secretário municipal e foi exonerado do cargo após o ajuizamento de outra ação civil pública pelo MP.

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No curso da apuração, também foram identificados parentes de vereadores ocupando cargos na prefeitura, em prática conhecida como nepotismo cruzado.

Isso acontece quando parentes de autoridades que, de algum modo, podem interferir e favorecer interesses recíprocos são indicadas para os cargos.

Na ação, a promotoria ainda pede que seja determinada a exoneração de todos os servidores beneficiados pela prática, sob pena de afastamento do prefeito do cargo.

Além disso, o órgão ainda solicita a condenação de Cleonilton pela prática de improbidade administrativa.

Por telefone, a procuradoria do município informou à reportagem que ainda não foi notificada oficialmente sobre a ação. Por este motivo, a defesa só irá se manifestar sobre o caso após analisar o processo.

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