MP investiga presença de agrotóxicos na água de Itapema

Atualizado

A 22ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou procedimento para apurar a presença de agrotóxicos na água que chega às torneiras de Itapema, no litoral Norte.

O procedimento foi instaurado na última segunda-feira (30), mas a apuração começou em março, depois que o Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público divulgou estudo sobre a qualidade da água consumida pelos catarinenses.

Resquícios dos insumos foram encontrados em 22 dos 100 municípios investigados.

Foto: Flávio Tin/Arquivo/ND

Dos 17 princípios ativos de agrotóxicos encontrados na água que chega aos municípios monitorados, sete são proibidos pela União Européia por causa dos efeitos negativos que podem provocar à saúde. São eles: atrazina, simazina, bromopropilato, metalacloro, permetrina, propargite, propiconazol.

Na água de Itapema, foram encontrados seis princípios ativos – o que colocou o município na segunda posição da lista com maior número de agrotóxicos na água. Das seis substâncias, três são proibidas pela União Européia.

Embora o laudo tenha sido produzido pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MP, cabe a cada uma das promotorias responsáveis pelos municípios abrir procedimento de investigação.

O procedimento preparatório instaurado pela promotoria da Capital, que também atende ao município de Itapema, antecede o inquérito civil. A assessoria jurídica da promotoria explicou que a apuração iniciou logo após a divulgação do laudo, mas que o processo depende de algumas fases burocráticas.

Em um documento de 2 de outubro, o promotor Felipe Martins de Azevedo disse que requisitou informações sobre o caso aos seguintes órgãos responsáveis: Aresc (Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina), Cidasc (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina), IMA (Instituto do Meio Ambiente), Epagri (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina), Visa (Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina), Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas e Conasa (Companhia Águas de Itapema).

Porém, os prazos transcorreram sem que a promotoria recebesse resposta desses órgãos, o que “exigiu a instauração do procedimento preparatório para a complementação do possível objeto de eventual inquérito civil, quanto à matéria investigada”.

Confira a lista de municípios por quantidade de agrotóxicos encontrada:

7 – Rio do Sul
6 – Itapema
5 – Itaiópolis e Mafra
4 – Rio Negrinho
3 – Coronel Freitas
2 – Gravatal, Ibirama, Ituporanga, Joinville, Orleans, Porto União e Schroeder
1 – Balneário Gaivota, Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Balneário Rincão, Ilhota, Jaguaruna, Massaranduba, Taió e Tubarão

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