MP pede explicações ao Estado sobre concurso para segundo professor

Atualizado

O MP (Ministério Público) notificou o Governo do Estado a dar explicações sobre o chamamento público para o cargo de segundo professor. Dos quase 20 mil inscritos, apenas 967 foram selecionados para a função.

Processo seletivo de seleção de professores teve de caráter eliminatório  – Foto: Pixabay

A notificação foi emitida pela 25º Promotoria de Justiça de Santa Catarina na última sexta-feira (17). Após o recebimento, o Governo do Estado tem dez dias para se explicar.

Um processo seletivo foi realizado em dezembro de 2019, com vagas temporárias para os cargos de professor de ensino fundamental e médio, orientador e segundo professor de turma.

Leia também:

Diferente dos últimos três anos, o processo seletivo tinha caráter eliminatório. Dividido em duas etapas, ele avaliava conhecimentos objetivos e os títulos de ensino dos candidatos.

O resultado, divulgado no dia 7 de janeiro, surpreendeu pelo baixo número de classificados.

Deputada pede explicações

Autora do projeto de lei do segundo professor, a deputada estadual Luciane Carminatti (PT) foi a responsável pelo acionamento do MP.

Segundo a deputada, a demanda de profissionais para atuar como segundo professor é de mais de seis mil profissionais.

O número não é confirmado pela Secretaria de Estado da Educação (SED), que afirma que a demanda varia de acordo com o número de alunos com deficiência matriculados.

Por meio de nota a Secretaria afirmou que “realizou todos os procedimentos legais para a realização do concurso, do estabelecimento do edital ao acolhimento dos devidos questionamentos apresentados em recursos à empresa contratada”.

Chamamento público

A 25ª  Promotoria de Justiça de Santa Catarina pediu explicações acerca do chamamento público. O questionamento é feito sobre os critérios utilizados na escolha dos profissionais.

A SED garantiu que caso haja “a necessidade de chamada pública para segundo professor, o processo será realizado por meio da publicação de edital, com critérios determinados pela Diretoria de Gestão de Pessoas e a Diretoria de Ensino”.

Em relação ao processo seletivo, ficou a cargo da 12ª Promotoria de Florianópolis o pedido de explicações sobre o certame.

Segundo professor não é regulamentado

O cargo de segundo professor tem como função auxiliar os professores no processo de aprendizagem dos alunos. É atribuída a ela também o cuidado com alunos com deficiência.

A função não é obrigatória em todas as escolas públicas, cabendo às gestões estaduais regulamentar a oferta e atuação desses profissionais.

A reportagem tentou contato com o Sinproesc (Sindicato dos professores de Santa Catarina), mas não obteve retorno até o fechamento da reportagem.

Confira a íntegra da nota da Secretaria Estadual de Educação

A Secretaria de Estado da Educação informa, acerca do concurso para Admitidos em Caráter Temporário no cargo de segundo professor, com ingresso previsto para o ano letivo de 2020, que os candidatos classificados de acordo com os critérios estabelecidos em edital assumirão as aulas. Vagas que eventualmente surgirem acima do quantitativo de classificados deverão ser ocupadas por interessados oriundos da modalidade de chamada pública.

Conforme afirma o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, a SED realizou todos os procedimentos legais para a realização do concurso, do estabelecimento do edital ao acolhimento dos devidos questionamentos apresentados em recursos à empresa contratada. “Buscamos neste ingresso primar pela seleção de profissionais que possam oferecer o atendimento adequado e com a máxima qualidade aos nossos estudantes.

Caso o número de aprovados no concurso apresente-se inferior à demanda das regiões, ou seja, das reais necessidades de nossas escolas, onde a educação acontece, a Secretaria de Estado da Educação realizará, prontamente, uma chamada pública para a contratação dos profissionais, de acordo com a necessidade e para ingresso no início do ano letivo”, explica o secretário.

A chamada dos professores Admitidos em Caráter Temporário (ACTs) em todo o estado será realizada de 27 a 31 de janeiro de 2020, em cada região. Caso haja a necessidade de chamada pública para segundo professor, o processo será realizado por meio da publicação de edital, com critérios determinados pela Diretoria de Gestão de Pessoas e a Diretoria de Ensino da SED.

Mais conteúdo sobre

Educação