MPF vistoria foz do rio do Brás, em Canasvieiras, nesta quarta-feira

Vistoria pretende oficializar os relatos de poluição e degradação ambiental divulgados pela imprensa desde o início do ano

Marcada para as 14h30 desta quarta-feira (20), a vistoria do MPF (Ministério Público Federal) de Santa Catarina no sangradouro do rio do Brás, em Canasvieiras, tem como objetivo agilizar o processo para conter e resolver a poluição na praia de Canasvieiras. A inspeção judicial terá a presença do juiz federal Marcelo Krás Borges, do procurador-geral da República em Santa Catarina, João Marques Brandão Neto, e do prefeito Cesar Souza Júnior (PSD). O MPF pretende oficializar as denúncias de poluição, degradação ambiental e prejuízos à balneabilidade, principalmente depois que o rio do Brás extravasou e jogou esgoto no mar, no início de janeiro. De acordo com a prefeitura, o maior problema da poluição do rio do Brás está nos imóveis que têm ligações clandestinas de esgoto.

Flávio Tin/ND

Inspeção no rio do Brás tem como objetivo acelerar o processo para conter a poluição na região

Em agosto de 2014, com o objetivo de conter e resolver a poluição em Canasvieiras, o MPF ajuizou ação civil pública contra a Casan, afirmando que desde 2001 a água da praia de Canasvieiras é imprópria para banho e que a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) de Canasvieiras não tem licença ambiental de operação. Na época, foi concedida liminar favorável à ação, mas a Casan recorreu ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, em Porto Alegre, e conseguiu suspender a liminar. Assim, a ação continua correndo normalmente, esperando a sentença do juiz Marcelo Krás Borges.

Com a vistoria desta quarta-feira, o MPF espera sensibilizar o juiz e conseguir, assim, acelerar o andamento do processo. “Visto que o prejuízo é grande, não só para o comércio e a população, mas também para o meio ambiente, esse é mais um mecanismo para o poder judiciário ser ainda mais firme na condução dessa ação. É o nome de Florianópolis que está em jogo”, diz nota enviada pelo MPF ao ND.

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