MPSC instaura procedimento para apurar evento em hotel de Gaspar

Atualizado

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) instaurou um procedimento e
requisitou a abertura de inquérito policial para apurar o evento realizado no Fazzenda Park Hotel, em Gaspar, no último final de semana.

Apesar de proibida por decreto o governador participa de uma festa junina. Que se dane a pandemia …. – Foto: Divulgacão/Paulo Alceu/ND

Imagens viralizaram nas redes sociais após a notícia de que o governador Carlos Moisés (PSL) havia participado de uma festa junina em plena pandemia do coronavírus. Os vídeos mostram Moisés conversando com duas pessoas que usavam máscaras de forma indevida, enquanto ele mesmo e outras pessoas sequer usavam máscara.

Segundo o MPSC, o objetivo é investigar o possível descumprimento dos
decretos estaduais pelo hotel, os quais estabelecem medidas para enfrentamento à pandemia de Covid-19. A partir daí, o órgão deve tomar as
medidas cabíveis na esfera cível.

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Aberto pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Gaspar, o procedimento é
uma notícia de fato, feito a partir de vídeos divulgados pela mídia e nas redes sociais. Os vídeos trazem imagens do evento, com a participação do
governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés, que estaria hospedado no hotel.

Conforme informações da promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa
Souza, o inquérito policial deve apurar se os responsáveis pelo hotel praticaram crime previsto no artigo 268 do Código Penal: “Infringir
determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação
de doença contagiosa”.

Polícia Civil investiga o caso

De acordo com a delegada Rose Serafim, da Polícia Civil de Gaspar, já foi instaurado procedimento para “investigar o que aconteceu, quem promoveu a festa” e se houve descumprimento do decreto de isolamento social. A delegacia tem 30 dias para instruir o processo e encaminhá-lo ao Fórum.

Questionada, a Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina) informou que não irá se manifestar. Porém, o assunto deve repercutir nesta terça-feira (9), durante a sessão parlamentar e a CPI dos respiradores.

Local possui alvará

O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina informou que o hotel possui alvará de funcionamento válido até 11 de outubro de 2020 e toda a documentação está vigente e dentro das normas. Além disso, possui projeto preventivo aprovado onde constam locais para festas e eventos.

Conforme a corporação, o projeto preventivo aprovado permite a reunião de público. No que diz respeito à segurança contra incêndio e pânico, o estabelecimento também está regular e a fogueira está autorizada para aquele tipo de evento.

Contraponto

O governador Carlos Moisés se manifestou pela assessoria de imprensa. Por meio de nota, afirmou que não participou de nenhuma festa junina, mas confirmou que está hospedado no hotel com a esposa e seguindo todas as recomendações.

Segundo a nota, a presença do governador foi mencionada pelos cantores e, neste momento, teria ocorrido uma aglomeração de pessoas que foram atendidas por Moisés. Ele estaria sem máscara porque estaria jantando e bebendo naquele momento, e foi interrompido para atender aos demais hóspedes.

Contraponto do hotel

O Fazzenda Park Hotel divulgou por meio de nota que retomou as atividades após permanecer fechado por 60 dias devido à pandemia. Os responsáveis pelo estabelecimento afirmam que estão cumprindo as exigências sanitárias determinadas pelos órgãos competentes.

Entre elas estariam a aferição de temperatura dos hóspedes, disponibilidade de álcool gel nas dependências, orientação pelo distanciamento mínimo e uso de máscaras, uso de luvas descartáveis para as refeições e a capacidade máxima de 50% de ocupação.

Sobre o evento, o hotel nega que as apresentações musicais tenham sugerido aglomeração como “bailes” ou “festas”.

“Estão sendo promovidas apresentações culturais em ambientes abertos, ou durante as refeições, com os hóspedes distribuídos com distância de segurança entre as mesas. A fogueira junina fica na parte exterior do hotel, em local amplo e ao ar livre”, disse na nota.

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