Mulher que oferecia irmã de 15 anos para serviços sexuais tem pena mantida

Atualizado

Uma mulher que oferecia a própria irmã, de 15 anos, para serviços sexuais, teve sua condenação mantida em julgamento de apelação. Ela respondeu por crime contra a liberdade sexual e foi enquadrada por favorecimento de prostituição qualificada por ser irmã e tutora da vítima. O caso aconteceu em 2007, no Sul do Estado.

Mulher tem condenação mantida após aliciar irmã menor de idade – Foto: Divulgação/Freepik

Segundo o TJSC, a mulher negociava serviços sexuais da irmã com homens mais velhos, cobrando valores entre R$ 20 e R$ 50. Ela também trocava sexo por mantimentos nos comércios locais. Pelo menos dois clientes foram identificados na investigação – um deles proprietário de um minimercado, que promovia o escambo de produtos e mercadorias.

A defesa da ré afirmou que a iniciativa de se relacionar com os homens partia da menor, e que ela não ganhava nenhuma quantia pela ação.

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Contudo, depoimentos testemunhais e gravações de chamadas de celular, derrubaram tais argumentos. Os homens disseram que as ofertas partiam da irmã da vítima e que era ela, sim, quem recebia os valores previamente combinados.

A pena foi fixada em três anos e seis meses de reclusão, em regime aberto, e substituída por duas medidas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços comunitários por igual período e prestação pecuniária no valor de um salário mínimo.

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