Negociações para desapropriar terrenos em área do novo acesso ao aeroporto serão retomadas

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Obras prossegue no Sul da Ilha. Foto: James Tavares/Secom/Divulgação/ND.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) anunciou a retomada da negociação com os proprietários dos terrenos localizados nas quadras 45, 46 e 47, no Bairro Carianos, no trecho que compreende o Lote 1B da obra do novo acesso ao Sul da Ilha.

O anúncio foi feito durante a reunião da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, realizada nesta quinta-feira, 15.

Segundo informações da comissão, a finalização da obra demandaria a desapropriação de 191 propriedades. De acordo com o secretário de Estado da Infraestrutura, Carlos Hassler, os proprietários serão chamados para negociar a partir da próxima semana. A área a ser desapropriada possui 29 lotes, sendo nove deles com benfeitorias, e não interfere no andamento da obra.

“Vamos dar prioridade para quem tem residência no terreno e mora no local, pois haverá um momento que a obra irá isolar a área. Mas todos os proprietários de lotes serão chamados para negociar”, afirmou o secretário.

O promotor Daniel Paladino também participou da reunião e destacou que o juiz Jefferson Zanini, da Vara da Fazenda Pública, já designou um perito judicial para levantar os valores reais de todos imóveis visados e que os valores já vêm sendo pagos conforme são emitidos os laudos.

“Isso realmente me traz uma tranquilidade. Evidentemente que há casos singulares e excepcionais de pessoas que ainda não se sentiram contempladas, ou pelo menos de forma plena, com aquilo que acham justo e é direito de todos pleitearem os valores que entendem corretos e de direito.”

Por decisão judicial, e também aprovada pelo conselho superior da PGE-SC (Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina), o valor da indenização paga pelo Estado aos proprietários dos imóveis que aceitarem o acordo será de R$ 550,02 por metro quadrado. Por exemplo, em um terreno de 360 metros quadrados (medida padrão), o total da indenização será de R$ 198 mil, mais a edificação.

O valor do metro quadrado foi definido pelo juiz da 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na qual tramitam os processos judiciais de desapropriação, a partir da planta genérica de valores do município de Florianópolis, corrigida pela inflação. A previsão é que o recurso destinado às desapropriações desta área seja de aproximadamente R$ 15 milhões.

Ainda durante a reunião, o secretário voltou a garantir que no dia 1º de outubro haverá uma ligação até o novo terminal aeroportuário, com pista simples em um trecho de aproximadamente 1,4 quilômetro. Já a obra do novo Acesso ao Sul da Ilha tem previsão para ser concluída até março de 2020.

Ao final da reunião, o presidente da Comissão de Transportes, deputado João Amin (PP), avaliou como positivo o encontrou entre as partes. Ele também colocou o colegiado à disposição de todos para sediar novas rodadas de discussões sobre o tema.

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