Obras públicas de infraestrutura são retomadas em Santa Catarina

As obras públicas de infraestrutura e os contratos de conserva rodoviária começam a ser retomados nesta quinta-feira (26) em Santa Catarina. A determinação está na portaria da SES (Secretaria de Estado da Saúde) publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (25).

Obras no Sul da Ilha, em Florianópolis, para acesso ao novo aeroporto – Foto: Julio Cavalheiro/Arquivo/Secom/ND

A portaria também prevê o funcionamento das atividades de suporte e a disponibilização de insumos exclusivamente para as obras públicas. O atendimento e comercialização devem ser feitos por tele-entrega e “delivery”.

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A SIE (Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade) informa que as ordens de serviço e de reinício das obras serão emitidas de forma gradual.

“As obras públicas de infraestrutura e contratos de conservação rodoviária são atividades essenciais para garantir a segurança nas rodovias e o abastecimento da população”, afirma o secretário da pasta, Thiago Vieira.

De acordo com o secretário, ambos também são fundamentais para garantir a estrutura de hospitais e da rede de saúde para o enfrentamento da Covid-19 no Estado.

A SIE regulamentou ainda medidas complementares para estabelecer regras de segurança e higienização que devem ser adotadas pelas empresas responsáveis pelas obras públicas.

Confira as recomendações que as empresas devem seguir:

  • Priorizar o afastamento, sem prejuízo de salários, de empregados pertencentes ao grupo de risco, tais como pessoas com 60 anos ou mais. Além de imunossuprimidos, com doenças preexistentes crônicas ou graves e gestantes. Bem como as pessoas responsáveis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção por Covid-19;
  • Dispensar imediatamente qualquer funcionário sempre que apresentar qualquer dos sintomas de infecção por Covid-19;
  • Priorizar o trabalho remoto para os setores administrativos, quando possível;
  • Utilizar veículos de fretamento para transporte de trabalhadores, quando necessário, ficando a ocupação de cada veículo limitada a 50% da capacidade total de passageiros sentados. Além de fornecer álcool 70% para a higienização do trabalhador ao ingressar no veículo;
  • Higienizar com álcool em gel 70%, ou preparações antissépticas, ou sanitizantes de efeito similar, equipamentos, maquinários, ferramentas ou outros instrumentos e materiais toda vez que o profissional iniciar e finalizar o uso;
  • Garantir a higienização com álcool em gel 70%, ou preparações antissépticas, ou sanitizantes de efeito similar, de todas as pessoas que entrarem e saírem do canteiro de obra;
  • Demarcar as estruturas do canteiro de obra com a distância de 1,5 metro de afastamento nos locais em que haja retenção de pessoas;
  • Garantir um rodízio de trabalhadores em funções similares e prever paralisações para higienização dos locais no canteiro de obra;
  • Adotar outros procedimentos que garantam a higienização contínua dos colaboradores e das estruturas.

A SIE também determina que as empresas priorizem a organização dos turnos de trabalho. Para, assim, evitar a utilização de estruturas do canteiro de obra como refeitórios, sanitários coletivos, vestiários, entre outros.

Porém, em casos de necessidade de abertura destes espaços, as empresas deverão garantir que:

  • No máximo 25% dos trabalhadores, por turno, façam refeições nos refeitórios ao mesmo tempo;
  • É obrigatória a higienização com álcool em gel 70%, ou preparações antissépticas, ou sanitizantes de efeito similar, de todas as pessoas na entrada e saída dos ambientes coletivos;
  • Nos refeitórios deve haver a demarcação de distância entre as pessoas, garantindo 2 metros de afastamento;
  • Fica determinado o acesso restrito aos canteiros de obra. Só deve ser permitido o acesso às estruturas necessárias e básicas para o desempenho das funções dos colaboradores que estejam na linha de frente.

Os fiscais de obras seguem desempenhando as funções remotamente e, quando necessário, farão deslocamento aos canteiros para fiscalizar os serviços e o cumprimento das medidas complementares para prevenção e enfrentamento do novo coronavírus em obras públicas.

O descumprimento das medidas acarretará na aplicação de multas administrativas.

Confira o avanço do coronavírus em Santa Catarina em temo real

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