Após anular “núcleo político”, Operação Alcatraz ainda está na fase inicial, indica PF

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O jornal Notícias do Dia teve acesso ao relatório da PF (Polícia Federal) alicerce daquela que é considera pelos investigadores apenas a primeira fase da Operação Alcatraz, ação deflagrada na última quinta-feira (30) com objetivo de desmantelar um alegado esquema de corrupção envolvendo principalmente empresas prestadoras de serviços para o sistema prisional catarinense.

Segundo PF, Operação Alcatraz ainda está na fase inicial – Flavio Tin/ND

O documento é denso e conta com 1,4 mil páginas, nas quais são citadas pelo menos 40 empresas e inúmeros servidores públicos, agentes políticos e pessoas do meio empresarial.

No relatório, são apurados indícios de fraude em contratos e licitações das mais diversas áreas, como serviços de monitoramento eletrônico, segurança interna, software de controle, entre outros.

A partir de agora, após a deflagração da primeira fase, que teve como objetivo principal anular o chamado “núcleo político” daquela que é apontada pela PF e pelo MPF (Ministério Público Federal) como uma “organização criminosa”, os investigadores pretendem aprofundar os trabalhos e tentar comprovar a participação e o envolvimento de novos atores no esquema de desvio de recursos públicos.

Apuração realizada pelo ND aponta ainda que, como as investigações da PF iniciaram pelos fatos ocorridos no período entre 2012 a 2015, mas o parecer do Ministério Público Federal se posicionando favoravelmente às 11 prisões realizadas na semana passada foi assinado apenas no final de 2018, todos os contratos e licitações de 2012 até o ano passado estão passando por um verdadeiro “pente-fino” das autoridades policiais e da Receita Federal.

Dinheiro apreendido em Florianópolis durante a Operação Alcatraz – PF/Divulgação/ND

Além disso, novas quebras de sigilos fiscais devem ser requeridas à Justiça Federal, a fim de comprovar incompatibilidades entre a receita bruta e a efetiva movimentação financeira de empresas que firmaram contratos na área do sistema de segurança prisional do Estado.

A investigação da PF apontou um prejuízo aos cofres públicos, em razão dos ajustes fraudulentos, estimado em cerca de R$ 25 milhões quanto à Secretaria Estadual de Administração e em cerca de R$ 3 milhões em relação à Epagri/SC, ambos em contratos ligados à área de tecnologia. Além disso, segundo a Receita Federal, são estimados R$ 100 milhões em créditos tributários em nome de diversos contribuintes que participavam do esquema de propina.

Milhões de reais em jogo

O objetivo da investigação é tentar identificar eventuais “descompassos” entre os valores, que possam trazer indícios de corrupção e/ou lavagem de dinheiro, como o que foi detectado na movimentação financeira da empresa MABB e deu origem à Operação Alcatraz, conforme consta da decisão da juíza federal Janaína Cassol, que autorizou as prisões e as buscas e apreensões na semana passada.

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Em seu parecer pelo deferimento integral dos pedidos de busca e apreensão requeridos pela PF, o procurador da República André Stefani Bertuol destaca que “os fatos relatados demonstram a possibilidade de, nos locais indicados pela Polícia Federal, haver elementos outros de informação valiosos para a investigação, sendo certo que a medida é pertinente e necessária para a evolução da persecução penal”.

De acordo com o MPF, em diligências fiscais realizadas na empresa MABB LTDA. – empresa aberta em 23/04/2009 e que permaneceu inativa até 2010, declarando uma receita bruta de R$ 200 mil e com movimentação financeira a crédito que não ultrapassou o valor de R$ 71,7 mil-, foi constatado que, a partir de 2012, quando a MABB LTDA. foi contratada pela empresa Montesinos Sistemas de Administração Prisional LTDA., suas movimentações financeiras passaram a envolver milhões de reais, embora tivesse apenas um empregado contratado: Jaciana Cunha da Silva, que também trabalhava na empresa Orcali Serviços de Limpeza.

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