Operação Alcatraz começou com o depoimento de um investigado à Receita Federal

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O pivô da Operação Alcatraz entrou em cena às 10h do dia 20 de janeiro de 2017. Foi quando João Buatim, dono da empresa MABB Ltda., após ser intimado, se dirigiu à sede da Receita Federal de Florianópolis para prestar o depoimento que desencadearia aquela que está sendo considerada uma investigação com desfecho de imprevisível alcance no campo político catarinense.

Buatim foi chamado para explicar o aumento vertiginoso da movimentação financeira da sua empresa, identificado durante uma fiscalização da Receita na empresa Montesinos Sistema de Administração Prisional. Os auditores estranharam o fato de a Montesinos iniciar investimentos milionários em publicidade desempenhando uma atividade que não demandava esse tipo de trabalho.

Além disso, constataram que mais de 95% dos recursos para tal finalidade tinham como destino a MABB de Buatim. A MABB chegou a declarar receitas inferiores a R$ 500 mil, apesar de movimentar R$ 7 milhões, e tinha a Montesinos como praticamente a única cliente dos seus serviços de “publicidade”.

Casa não tem identificação empresarial – Reprodução/ND

SEM TRABALHOS DE PUBLICIDADE

No portfólio da empresa de Buatim, no entanto, investigadores constataram que não havia sequer um trabalho publicitário exposto, além de seu proprietário não ter “qualquer formação ou atuação na área de publicidade”. No relatório da investigação, os agentes registram o currículo Lattes de Buatim, que mostra formação em Física e Matemática, disciplinas que lecionava.

A sede da empresa, uma casa em uma rua não comercial na região continental de Florianópolis, também chamou a atenção da Receita e da PF e reforçou os indícios de que a empresa efetivamente não prestava os serviços para os quais era contratada.

Foi aí que o ex-professor, que trabalhou no tradicional Colégio Catarinense, nas faculdades ASSESC e SOCIESC, além da Jucesc (Junta Comercial do Estado), e que em 1992 foi candidato a prefeito de Florianópolis e 2000 foi candidato a vereador, foi intimado a depor.

Ao ser confrontado com as informações dos auditores, Buatim decidiu “colaborar”. No depoimento, ele relatou a três auditores-fiscais sua trajetória até constituir a empresa que, segundo sua versão, viria a ser instrumento de emissão de notas fiscais frias com o objetivo de abastecer agentes políticos com dinheiro vivo.

Como surgiu o esquema

João Buatim iniciou revelando para a Receita Federal que constituiu a MABB em meados de 2011, com o objetivo de “facilitar as atividades de organização de eventos” da filha, que à época estava com o nome em cadastro de restrição de crédito.

Além da organização de palestras, a empresa realizava eventos como festas de casamento, descreveu Buatim aos auditores. A partir de 2012 as coisas começam a mudar, relatou. Foi quando sua empresa passou a “emitir notas fiscais sem a efetiva prestação de serviços para as empresas dos grupos ONDREPSB e ORCALI”, prática que perdurou até 2015 com a primeira e permanecia até o dia do depoimento com a segunda.

Movimentação financeira da MABB – Reprodução/ND

Nas duas páginas do “Termo de Depoimento Fiscal”, Buatim confessa que as notas eram emitidas por ele próprio. No sétimo parágrafo do depoimento, está registrado: “Estas notas fiscais seriam necessárias para os proprietários das empresas poderem repassar recursos financeiros em espécie (dinheiro vivo) para agentes públicos do Estado (políticos)”.

“Os valores pagos pela ORCALI eram depositados através de transferência bancária para contas correntes da MABB e às vezes ou no mesmo dia ou posterior eram sacados em espécie e levados à sede da empresa”, registra outro trecho.

Dinheiro para agentes públicos

Sobre os agentes públicos destinatários dos recursos, Buatim apontou nomes sem apresentar provas, apenas sustentado na afirmação superficial “pelo que escutava nas empresas dos grupos citados”.

No final do depoimento, Buatim acrescentou que embora tenha iniciado a repassar notas frias em 2012, o alegado esquema já acontecia desde 1996, quando “apenas intermediava notas fiscais com as empresas que necessitavam de recursos em espécie”.

No documento, no entanto, estas operações não são detalhadas nem as pessoas jurídicas que eventualmente participavam, mencionadas.

No mesmo dia do depoimento de João Buatim à Receita Federal, o procurador da República Eduardo de Oliveira Rodrigues encaminha ofício ao superintendente da Polícia Federal no Estado requisitando instauração de inquérito policial “para apurar suposta prática de delito de lavagem de dinheiro sucedâneo de sonegação fiscal envolvendo empresa prestadora de serviços de administração prisional com sede em Florianópolis, Montesinos Sistema de Administração Prisional Ltda”.

Ou seja, quando foi à Receita Federal prestar seu depoimento, João Buatim já tinha a informação de que as suspeitas de irregularidades envolvendo empresas prestadoras de serviços para o governo do Estado já eram alvo de investigadores.

Cinco dias depois, em 25 de janeiro de 2017, quando a delegada federal Erika Mialik Marena assina a portaria que instaura o inquérito policial número 073/2017-4, nasce oficialmente a Operação Alcatraz.

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