Operação combate pirataria digital e cumpre mandado em Florianópolis

Atualizado

A Polícia Civil de Santa Catarina participa, nesta sexta-feira (1º) da Operação 404 para cumprimento de mandado busca e apreensão em um alvo em Santa Catarina. A ação envolve o combate a crimes contra propriedade intelectual e é articulada nacionalmente.

De acordo com a Polícia Civil de SC, a operação também é para bloquear ou suspender 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo.

Segundo a Deic (Diretoria Estadual de Investigações Criminais) de Santa Catarina, um mandado de busca e apreensão foi cumprido no Estado.

Os policiais chegaram até a casa de um adolescente de 17 anos. De acordo com delegado Daniel Zucon, ele mantinha um site “pirata” ativo, no bairro Canasvieiras, em Florianópolis. Na casa, foi um apreendido um computador, um celular e outros equipamentos eletrônicos.

Operação 404 foi deflagrada na manhã desta sexta-feira – Foto: Polícia Civil/Divulgação/ND

Por ser menor de idade e considerado um crime não violento e sem grave ameaça, o adolescente não foi detido pela polícia. Ainda pelo mesmo motivo, foi acionada a DPCAMI (Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso) da Capital. Após ser ouvido ele será liberado e responderá por ato infracional análogo ao crime de violação de direito autoral.

Além de Santa Catarina, os policiais atuam em Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco e São Paulo.

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Pacotes de até 8 mil canais

Segundo o delegado, houve o compartilhamento de informações coletadas pelo Laboratório de Inteligência Cibernética, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Houve o levantamento de sites e possíveis suspeitos de crimes cibernéticos. A apuração da polícia levou a identificação da autoria e do local onde estaria ocorrendo a hospedagem do site ilegal e equipamentos.

“Foi verificado que, de fato, o adolescente hospedava o site que, nesse caso, funcionava da seguinte forma: ele vendia pacotes e cobrava mensalidade com um valor muito abaixo do mercado. Os pacotes eram vendidos por R$ 30, R$ 40 e ofereciam até oito mil canais”, explica o delegado.

Crimes contra propriedade intelectual

A ação nacional conta com a colaboração da Ancine (Agência Nacional do Cinema), CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual), e das associações de proteção à propriedade intelectual no Brasil.

Mandado de busca e apreensão foi efetuada na casa de um adolescente em Florianópolis – Foto: Polícia Civil/Divulgação/ND

Além disso, participam também a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

Punição

No Brasil, a pena para quem pratica esse crime é de reclusão de dois a quatro anos e multa. A punição segue o artigo 184, § 3º, do Código Penal Brasileiro.

Origem do nome

A operação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo o ministério, o nome da operação, denominada 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível.

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