Operação conjunta em Joinville apreende mercadorias em feira itinerante

Fiscalização constatou irregularidades, máquinas de cartão foram lacradas e brinquedos foram recolhidos

Carlos Junior/ND

Inmetro apreendeu brinquedos que estavam foram dos padrões estabelecidos pelo órgão

Uma operação conjunta entre a Secretaria de Estado da Fazenda, Procon, e Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) fiscalizou os boxes de uma feira instalada num terreno no fim da avenida Procópio Gomes e início da rua Florianópolis, bairro Bucarein, na região central de Joinville. Mesmo com as autorizações necessárias para o funcionamento, os fiscais encontraram irregularidades e alguns comerciantes foram autuados. O Inmetro recolheu brinquedos que estavam fora do padrão, sem o selo do órgão, de dois comerciantes no local.

A organizadora da feira, Tereza Jesser, que monta esse tipo de evento há quatro anos, diz que cumpriu todas as determinações, incluindo o envio do oficio à CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) de Joinville, destinando 40% das vagas para os comerciantes da cidade, confirme determina a legislação. “Ao invés de fechar feiras, por que não convidar essas pessoas para participar e vender?”, questiona.

 O fiscal da Fazenda Estadual José Augusto de Faro Martins explica que a operação é de verificação, e que a feira tem todas as permissões para funcionar no local. A única irregularidade encontrada diz respeito a algumas máquinas de cartão. “Quem utiliza as máquinas de cartão de crédito tem que utilizar no nome da própria empresa que está fazendo o trabalho. Caso contrário se configura sonegação de imposto.” Os aparelhos irregulares foram lacrados.

Para o diretor do Procon, Kleber Degracia, o problema é um pouco mais sério, os feirantes desrespeitam as normas do Código de defesa do consumidor como: informar corretamente o preço de produtos, informação do número do Procon e principalmente a emissão de nota fiscal. “A nota fiscal é uma condição necessária para o que o consumidor exerça seu direito de garantia por exemplo. A nota fiscal é a certidão de nascimento do produto, então aqui eles não fornecem o documento daquilo que o consumidor está comprando”, explica

O evento, denominado de Feira do Brás, abriu na segunda-feira (7) e encerra suas atividades no domingo (13).

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