Operação da PF apura fraude tributária de mais de R$ 2 bilhões em SC

Atualizado

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram, na manhã desta terça-feira (5), a Operação Saldo Negativo. Cerca de 140 policias federais, com apoio de 41 servidores da Receita Federal, cumprem 25 mandados de prisão preventiva contra um servidor público, advogados, contadores e intermediários.

Em Santa Catarina, a Operação ocorre nas cidades de Florianópolis, São José, Criciúma, Itapema e Indaial. Além disso, estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em São Paulo (São Paulo, São Bernardo do Campo, Carapicuíba e Ribeirão Preto), Paraná (Colombo) e Distrito Federal (Brasília).

Operação Saldo Negativo – Foto: Polícia Federal/Divulgação/ND

A Operação busca desmontar um grupo criminoso especializado em fraudar declarações de tributos federais através de compensação com créditos falsos.

O objetivo da organização criminosa era embolsar a maior parte do valor dos
tributos   devidos  pelo  empresariado, enquanto lesava a Administração Tributária Federal.

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Como funcionava o esquema:

De  acordo  com a Polícia Federal, o esquema era elaborado da seguinte forma: para quitar um débito de R$ 100 mil, as empresas adquiriam um suposto crédito de igual valor, pagando ao fraudador o valor de R$ 70 mil.

Ao adquirirem os falsos créditos com deságio, os contribuintes imaginavam obter vantagem de R$ 30 mil, porém, além do valor pago aos fraudadores continuavam com a dívida integral junto ao Fisco.

Os  valores  utilizados  indevidamente  para  compensar/suspender  tributos
federais  superam  a  cifra  de R$ 2,3 bilhões, sendo que desse total, R$ 1
bilhão se refere a falsos créditos para uso futuro. Aproximadamente 80% desses valores já passaram por auditoria da Receita Federal.

Cerca de 3.500 empresas são clientes do grupo criminoso – Foto: Polícia Federal/Divulgação/ND

Investigação

Segundo a Polícia Federal, a investigação iniciou com a abertura de inquérito policial em novembro de 2017.

As diligências demonstraram que o grupo prestava assessoria tributária e vendia supostos créditos que alegava possuir, enganando os empresários com a ilusão de que poderiam compensar seus débitos com o fisco com os referidos créditos, que na verdade não existiam.

Até o momento já foram identificadas cerca de 3.500 empresas clientes do grupo criminoso, sediadas em 597 municípios, abrangendo todos os Estados.

Apreensões

Estão sendo cumpridas ordens judiciais de sequestro de 30 veículos, três motos aquáticas, duas embarcações, 24 imóveis residenciais e comerciais, 106 lotes/terrenos em um condomínio.

Além disso, foram apreendidos cerca de R$ 7,8 bilhões de contas bancárias dos investigados. Os investigados poderão ser indiciados pelos crimes de falsidade ideológica, estelionato, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.

Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Florianópolis em decorrência de pedido apresentado pela Polícia Federal. O pedido contou com manifestação favorável do Ministério Público Federal. A investigação contou, ainda, com o apoio da unidade do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) em Criciúma.

Nome da operação

O nome da operação faz alusão a uma modalidade de compensação de tributos federais que foi largamente utilizada pelo grupo para cometer as fraudes identificadas. Indica, também, o resultado que as empresas contratantes das operações fraudulentas terão com a investigação, ou seja, dívidas tributárias.

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