Operação em Curitiba prende 8 executivos de distribuidoras

CURITIBA, PR, E RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Operação Margem Controlada, deflagrada na manhã desta terça-feira (31) em Curitiba, prendeu oito executivos das três maiores distribuidoras de combustível do país.

Eles são suspeitos de controlar ilegalmente o preço final do litro nos postos da capital paranaense. Isso restringiria o mercado e prejudicaria os consumidores, segundo investigação da Polícia Civil e do Ministério Público.

Foram detidos temporariamente Cesar Augusto Leal, Marcos Bleuler Gouveia de Alves de Castro e Silvio Cesar Avila, da BR Distribuidora; Peter Oliveira Domingos e Adriano Alves de Souza, da Ipiranga; e Diego Neumann Balvedi, Karen Pedroso da Silva e Andre Spina Oliva, da Raízen.

As três distribuidoras, que detêm juntas cerca de dois terços do mercado de diesel do Brasil e mais de 60% do de gasolina, impediriam a livre concorrência, de acordo com os investigadores.

A investigação levou mais de um ano, alavancada por quatro delações premiadas feitas por três proprietários de postos em Curitiba -Fabiano Soares Zortea, Marcelo Concato e Cristiano Toshitaja- e o gerente de postos Felipe Luis Gewehr Orlando.

Zortea foi o primeiro a procurar o MP. Ele assumiu ter participado de fixação de preços em conluio com representantes das distribuidoras e afirmou ter provas.

Em um caso citado, uma distribuidora apresentou aos postos de sua bandeira três opções de valores de compra e de venda, e se o acordo não fosse cumprido poderia haver retaliações.

Quem comprasse, por exemplo, a gasolina a R$ 3,20, teria de vender a R$ 3,39; quem comprasse a R$ 3,25, teria de vender a R$ 3,49; e quem pagasse R$ 3,32, teria de vender a R$ 3,59.

De acordo com a investigação, os donos dos postos eram obrigados a enviar fotos das placas nas quais informavam os preços ao consumidor.

Além do controle dos preços, existe a suspeita de que algumas distribuidoras alugam ou sublocam, via contrato, o terreno e o maquinário para donos de postos.

A prática, no entanto, pode ser considerada ilegal, uma vez que é vedada a verticalização –ou seja, quem produz ou distribui o combustível não pode atuar na venda do produto.

“Embora os postos de combustíveis formalmente sejam empresas separadas das distribuidoras, isto não é o que ocorre na prática. A determinação de conduta uniforme e a prática de preços determinados são o modo de operação adotado pelas três grandes”, diz a procuradoria.

Segundo o MP, as combinações de preços eram feitas por telefone, e-mail e aplicativos de trocas de mensagens.

Os executivos responderão pelos crimes de organização criminosa e abuso de poder econômico. Se condenados, podem pegar penas de prisão que variam de 2 a 13 anos.

Com os alvos, foram apreendidos celulares, computadores e documentos.

A polícia cumpriu 12 mandados de busca e apreensão e quebrou sigilos de emails de investigados.

A BR Distribuidora afirmou que “pauta suas atuações pelas melhores práticas comerciais, concorrenciais, a ética e o respeito ao consumidor” e que exige o mesmo comportamento de seus parceiros.

A Raízen informou que acompanha o caso e que está à disposição das autoridades para esclarecimentos.

A empresa disse ainda ser “improvável que os referidos autos revelem qualquer desvio de procedimento ou conduta”.

A Ipiranga também negou qualquer influência sobre preço nas bombas e disse que as medidas cabíveis serão tomadas assim que tiver acesso ao inquérito.

A BR Distribuidora é controlada pela Petrobras, a Raízen é uma joint venture entre Cosan e Shell, e a Ipiranga pertence ao grupo Ultrapar.

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