Ouvidos Moucos: MPF conclui análise de inquérito e entrega denúncia à Justiça

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Pouco mais de um ano após o Ministério Público Federal receber o inquérito sobre a operação Ouvidos Moucos, a denúncia do caso finalmente foi enviada à Justiça Federal. Como o processo está em sigilo, não é possível saber quem são os denunciados.

A reportagem do ND apurou que a denúncia foi entregue há duas semanas pelo procurador André Bertuol. A manifestação da Justiça deve demorar mais alguns dias pela complexidade da matéria. O caso também sofre pressões externas por conta dos nomes dos envolvidos.

O inquérito da Polícia Federal, que foi entregue ao MPF em abril de 2018, indiciou 23 pessoas na esfera criminal pela práticas de crimes de concussão, peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e outras tipificações.

A investigação da PF detalha como um grupo de professores, coordenadores, funcionários das Fundações de Apoio e pessoas ligadas à empresas privadas teriam desviado recursos do programa UAB (Universidade Aberta do Brasil), que deveriam ser aplicados nos cursos de Ensino a Distância da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina).

O então reitor da universidade, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, que chegou a ser preso na operação deflagrada em setembro de 2017, suicidou-se um mês depois. A morte de Cancellier gerou especulações sobre pressões as quais ele teria sido submetido em decorrência da operação e por conta da sua representatividade perante entidades importantes em Florianópolis.

Os desvios dos recursos, segundo a Polícia Federal, teriam ocorrido entre 2011 a 2015, antes mesmo da gestão de Cancellier. No entanto, o reitor foi incluído na investigação por em tese ter tentado dificultar a apuração da corregedoria-geral da UFSC.

Na época em que a operação foi deflagrada, a PF divulgou que o montante de recursos disponibilizado para o programa EaD era de R$ 80 milhões, mas que não havia sido possível dimensionar quanto desse valor havia sido de fato desviado. O relatório final da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) – responsável pelo repasse de verbas – pediu a devolução de R$ 1,5 milhão.

A suspeita de desvio de bolsas, especialmente no Departamento de Ciências da Administração, rachou o relacionamento entre docentes, o que provocou o pedido de um grupo de professores – entre eles seis indiciados na Ouvidos Moucos – para criar novo departamento dentro do Centro Socioeconômico. O pedido feito no ano passado passou por rodadas de discussões e acabou suspenso.

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