Pai de gêmeas tira licença paternidade de 180 dias em Florianópolis

Juiz considerou que o cuidado de dois bebês demandaria a presença do pai

Há uma sociedade que ainda defende que os homens têm que trabalhar e manter a casa, já as mulheres precisam cuidar da casa e dos filhos. Mas os tempos mudaram. A mulher trabalha fora e também cuida da casa e dos filhos. E os homens? Eles também. É o caso do advogado e técnico judiciário do TRE/SC (Tribunal Regional Eleitoral), Paulo Renato Vieira Castro, 32 anos, que teve o privilégio de acompanhar e participar de perto do crescimento das filhas gêmeas após obter na Justiça o direito a um período de licença-paternidade igual ao da mulher, de 180 dias.

A terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRF4) de Santa Catarina confirmou, no final de abril, sentença proferida em novembro de 2016 pela 1ª Vara Federal de Florianópolis. Segundo o juiz federal João Batista Lazzari, o nascimento de gêmeos requer a presença de mais de uma pessoa para o atendimento das necessidades básicas dos recém-nascidos. “Nesse caso, não se está a debater o apoio de um terceiro na rotina de cuidados com os bebês. Trata-se de reconhecer a importância da participação do progenitor paterno na constituição da família, não apenas como provedor material, mas também sentimental”, escreveu o magistrado.

Pai de gêmeas ganhou direito a 180 dias de licença paternidade - Marco Santiago/ND
Pai de gêmeas ganhou direito a 180 dias de licença paternidade – Marco Santiago/ND

Com as filhas Alice e Luísa no colo, Castro conta com orgulho que não só ajudou a mulher a cuidar das meninas, e sim que foi pai. “Existe ainda uma ideia na nossa sociedade que o homem deve trabalhar fora e trazer dinheiro para a casa, e que a mulher até pode trabalhar, mas tem a casa e os filhos para cuidar. Não concordo, e por querer participar ativamente dos primeiros meses de vida das minhas filhas, por ser um momento único, ainda mais sendo pai de gêmeas, eu não pensei duas vezes em lutar pela licença”, disse.

A servidora pública Talita Santana Pereira, 27, que teve a felicidade de ter o marido e o pai de suas filhas presente, integralmente, acredita que não conseguiria se não tivesse a ajuda de Castro por perto. “A forma como ele assumiu o protagonismo de pai na nossa família, foi fantástico. Tem atitudes e interações com nossas filhas que só ele faz, é bem íntimo de pai e filho. Tenho certeza que essa participação dele na vida delas nessa fase da vida será bem determinante na formação afetiva delas. Eu tenho muito orgulho dele e do pai que ele se tornou”, afirmou.

Licença-paternidade e ajuda das avós

O pai das gêmeas Alice e Luísa, hoje com nove meses e meio de vida, ajuizou o processo em maio de 2016 alegando que como nasceriam gêmeas, o cuidado seria redobrado. As meninas nasceram no dia 13 de julho, porém a liminar só saiu no dia 8 de novembro. “A licença-paternidade de 180 dias começou em novembro e terminou no dia 16 de abril. Na verdade foram 160 dias, pois já havia tirado 20, quando elas nasceram”, explicou.

Paulo Renato Vieira Castro contou ainda que Talita teve complicações pós-operatório e que as avós das gêmeas precisaram ajudar em casa. “Depois, com a licença, as avós ajudaram mais com as tarefas de casa, e nós com as meninas. Foi uma decisão inédita, pesquisando não há nenhum caso assim no Brasil. Ainda não é lei, mas pode servir de precedente para outros casos”, disse.

Com a licença, Castro pode cuidar das filhas junto com a esposa Talita - Marco Santigo/ND
Com a licença, Castro pode cuidar das filhas junto com a esposa Talita – Marco Santigo/ND

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