Papo cabeça com Elza Galdino

Advogada e jurista de Santa Catarina, estudiosa do Estado laico, teve sua obra citada no julgamento do STF sobre fetos anencéfalos

Janine Turco/ND

No julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que decidiu sobre a questão do aborto de fetos anencéfalos, o ministro Marco Aurélio Melo, relator do caso, recorreu a uma citação para fundamentar seu voto (favorável), de um trecho de “O Estado sem Deus”, de autoria da advogada e jurista Elza Galdino, moradora de Florianópolis há três décadas. A obra publicada em 2006 foi a referência escolhida pelo ministro, porque trata-se de um dos mais importantes estudos brasileiros sobre o Estado laico. Elza tem outra pesquisa, não publicada, sobre o mesmo tema: “Laicidade do Estado Brasileiro: inobservância do princípio constitucional”.

Você se surpreendeu quando o ministro Marco Aurélio Mello citou seu livro no pronunciamento do voto?

Elza Galdino – Muito! É uma situação muito especial porque o ministro Marco Aurélio é um pensador destacado no mundo jurídico nacional e atua na mais alta Corte do País. Melhor ainda porque é uma referência espontânea da parte dele, uma demonstração clara de respeito pela minha obra.

Como foi a sua trajetória no Direito?

Elza Galdino – Dediquei-me a várias áreas antes de optar pelo funcionalismo público estadual, atividade que me levou ao Direito. Sou fascinada pelo tema da liberdade, talvez por ter vivido sob as restrições advindas com a dita Revolução de 64. Entendo que cada dia é uma oportunidade para aprender, e só assim o ser humano pode se realizar e ser feliz. Este caminho me trouxe até aqui, uma situação privilegiada, mas que carrega em si a responsabilidade de continuar estudando e atuando, com o objetivo de poder viver numa sociedade justa e democrática.

O Estado brasileiro melhorou quanto à questão ou ainda é muito “religioso”?

Elza Galdino – Desde 1999 me interesso pelo tema e realizo pesquisas. Foi assim que decidi abordar o assunto no trabalho monográfico do curso de Direito, que concluí na Unisul em 2004. O Brasil ainda não sabe que o Estado não deve sofrer ingerência de Igreja.

Você enfrentou ou enfrenta resistências por conta de seus estudos?

Elza Galdino – Acredito que é preciso concentrar-se firmemente no tema, porque as correntes contrárias são poderosas (e nos ameaçam com o fogo do inferno, creia).

Quantos anos de militância no Direito? Alguma causa em especial que te realizou como advogada?

Elza Galdino – Os estudos jurídicos formais iniciados em 1999 me permitiram integrar a Rede Iberoamericana pelas Liberdades Laicas, com sede no México. Também ser integrante do OLÉ – Observatório da Laicidade do Estado, dirigido pelo Dr. Luiz Antonio Cunha, com sede na Universidade Federal do Rio de Janeiro. São dois organismos importantes que debatem e fomentam a ideia de separação real entre Estado e Igreja, sem a qual eu entendo não existir democracia.

Nestes tempos de Florianópolis já deu para se sentir mais catarinense que paranaense? O que mais sentes falta na cidade?

Elza Galdino – É difícil criticar quando se escolheu um lugar tão interessante para viver e se foi tão bem recebida como eu fui. Mas eu sinto falta de um bom teatro, um lugar construído especialmente para espetáculos artísticos, com acústica ideal, bons assentos, um palco com todos os recursos técnicos disponíveis. Deve haver algum empresário que queira construir um.

O que falta para melhorar a cidade – ou, pelo menos, mantê-la agradável para todos?

Elza Galdino – A cidade inchou, o poder público não soube adotar as providências para propiciar qualidade de vida desejável aos moradores. Bastaria fiscalizar seriamente o uso das calçadas (elas são dos pedestres e não das lojas, clínicas etc.), a coleta de lixo, os donos de cães que socializam o cocô, o transporte coletivo e os táxis… atitudes simples que repercutem no bem-estar geral e delimitam o que é civilizado e o que não é.

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Plano regional

“Para mim, um plano diretor macro de segurança pública para cada região metropolitana catarinense seria a solução”, observa o prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, que tem audiência marcada com o secretário Cesar Grubba para o próximo dia 17. Ronério lembra que o setor de segurança é competência do Governo do Estado e da União, mas que os municípios são parceiros no combate à criminalidade.

Xanico

João Francisco do Valle Pereira receberá homenagem da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica na 28ª Jornada Sul-Brasileira da especialidade, que ocorrerá na Ilha, de 19 a 21 deste mês. Xanico, como ficou conhecido entre os manezinhos, é um dos precursores da cirurgia plástica no Estado, tendo participado da fundação da regional da entidade, há 29 anos, bem como da organização da primeira edição deste evento, em 1984, no hotel Maria do Mar.

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Naquele ano, a solenidade de abertura foi prestigiada pelo então vice-presidente da República, Aureliano Chaves, e pelo ex-governador Esperidião Amin.

Divulgação Rafael Wiethorn

Cidadania

Garotada em atividade saudável: cidade precisa de espaços

Exemplo

Ainda sobram poucos campos de futebol para a criançada brincar em Florianópolis. Na semana em que foi fechado o campo do Palmeirinhas, no Porto da Lagoa, o colega jornalista Rafael Wiethorn flagrou essa molecada jogando bola sem compromisso algum com a vida, no terreno ao lado do Direto do Campo, na Beira-mar Norte.

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Lembrando, é claro, que crianças e adolescentes que aproveitam o tempo livre com atividades esportivas ou culturais têm muito menos chance de enveredar pelos caminhos sombrios da vida.

Topado

O comendador Roberto Laus aceitou o desafio para conhecer o kneipe (pub alemão) de São Pedro de Alcântara. Em longa correspondência à coluna pediu, de antemão, que seja liberado da missa. Apresenta-se para os trabalhos ao soar da última badalada do sino.

Assédio

A festa da Apae Florianópolis, que lançou a Feira da Esperança 2012 e entregou o Troféu Apae de Responsabilidade Social, foi restrita a 400 convidados. Mas houve gente, dias antes, que, sabendo da vinda de Luan Santana, queria porque queria comprar convites. O assédio só foi barrado com a informação de que Luan viria, mas não cantaria.

A grana

“Follow the money” (“sigam o rastro do dinheiro”). É uma citação batida, mas sempre adequada em casos como esse do roubo de peças de veículos que estavam sob custódia da Secretaria de Segurança Pública. A frase está no filme “Todos os Homens do Presidente”, sobre o caso Watergate, dita pelo informante Garganta Profunda aos repórteres do Washington Post. Watergate derrubou o então (1972) presidente dos EUA, Richard Nixon.