Para empresários, Boulos promete rever lei de licitações e BNDES exclusivo para pequena empresa

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O candidato do PSOL à Presidência da República, Guilherme Boulos, defendeu na tarde desta terça-feira (31) uma revisão na lei 8.666, que regulamenta as licitações no país. 

Em palestra para empresários da ACRJ (Associação Comercial do Rio), Boulos disse que o objetivo é desburocratizar as licitações e ao mesmo tempo criar mecanismos que evitem a prática de cartéis e fraudes nessas disputas. 

O candidato, identificado com ideias de esquerda e defensor do papel do estado como fonte de desenvolvimento econômico, deu poucos detalhes de como faria isso na prática. Disse que a ideia é que empresas menores possam contratar com o Estado com mais facilidade do que ocorre atualmente. 

Ele disse acreditar que o modelo posto hoje em dia, em que as contratações são feitas pelo menor preço, acaba por beneficiar as grandes empresas, que têm economia de escala e capacidade de cobrar menos pelos serviços prestados.

Segundo Boulos, a lei atual não impediu, por exemplo, a organização de cartéis em diversas obras públicas recentes. A fala do candidato socialista foi interpretada como um aceno à platéia formada por comerciantes do estado do Rio, a maior parte deles de inclinação liberal na economia. 

Ao propor desburocratizar a lei de licitações, Boulos estaria falando principalmente ao pequeno e médio empresário que não consegue competir com as grandes corporações quando o assunto é contratações com o poder público. 

Boulos afirmou ainda que, caso eleito, irá direcionar os recursos do BNDES exclusivamente para pequenas e médias empresas. As grandes teriam que buscar crédito em bancos comerciais, já que, em suas palavras, teriam capacidade de negociar melhores juros no mercado do que empresas de menor porte. 

“O BNDES não será um banco para financiar grandes corporações que têm condições de tomar empréstimos de outras fontes”, disse Boulos.

O candidato do PSOL fez questão de diferenciar suas propostas em relação à política econômica adotada pelo governo de Dilma Rousseff, de desonerações tributárias a determinados setores produtivos e empresas. Boulos defendeu o oposto: mais taxação sobre as camadas mais ricas da população, com o intuito de elevar a arrecadação federal e possibilitar aumentar o investimento governamental em áreas como saneamento, saúde, educação e moradia. 

O coordenador do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) elencou medidas para fazer subir a arrecadação do governo. Entre elas está a taxação de lucros, dividendos, grandes fortunas, heranças e propriedades. 

Ele também cita o fim da DRU (Desvinculação das Receitas da União), medida aprovada pelo governo de Michel Temer, que permite que a União utilize como quiser até 30% dos tributos federais que são vinculados por lei a fundos ou despesas. 

Boulos disse que irá combater desonerações de folha de pagamento e a informalidade no mercado de trabalho, em sua opinião resultado da reforma trabalhista, que ele pretende revogar se eleito. 

“A reforma trabalhista reduz a arrecadação da Previdência porque são menos trabalhadores formais e, portanto, menos pessoas contribuindo com a aposentadoria pública. O aumento do investimento público gera mais arrecadação”, disse ele, que é contra também às propostas de ajuste fiscal. 

Boulos afirmou que pretende combater privilégios na cúpula do funcionalismo público dos três poderes. Ele disse que é preciso limitar ganhos acima do teto e reduzir gratificações e bonificações incorporadas ao salário. 

“Queremos cortar privilégios e acabar com desonerações absurdas”, disse. 

Se parte das ideias no sentido de desburocratizar a máquina pública e incentivar o empreendedorismo soaram como música aos ouvidos de empresários de inclinação liberal na platéia, outras propostas não encontraram adesão entre os presentes. Foi o caso da proposta de revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Segundo Boulos, da maneira como está hoje, a LRF “criminaliza investimentos anti-cíclicos”, como gastos sociais e obras públicas, além de favorecer a privatizações e terceirizações de serviços públicos, algo que o candidato se colocou fortemente contra. 

A LRF, disse, coloca um teto para o gasto do governo com pessoal, o que tem levado cada vez mais à gestão de serviços públicos por empresas privadas, em modelos como o das OS (Organizações Sociais) e PPP (Parcerias Público Privadas). Segundo Boulos, esses modelos abrem brechas para corrupção e para que as demandas da população fiquem em segundo plano frente aos interesses empresariais. 

Apesar de defender o estado como motor do desenvolvimento, Boulos disse não ter uma plataforma “desenvolvimentista”, que é a corrente liderada pelo pensamento do economista britânico John Maynard Keynes. Keynes pregava que em momentos de recessão econômica, o estado teria que assumir o papel de estimular o desenvolvimento por meio de programas de obras públicas. 

Boulos disse não ser um desenvolvimentista para diferenciar suas propostas das adotas na economia dos anos do PT na presidência. Segundo ele, o investimento público não teria como premissa uma melhora do PIB, mas sim uma melhora na qualidade de vida das pessoas e na redução da desigualdade social. 

Um exemplo que seus assessores utilizam para marcar a diferença entre as propostas de governos passados e de um possível governo do socialista é o do Minha Casa Minha Vida. 

Apesar de ser um programa de construção de moradias populares, a lógica de mercado prevaleceu no modelo de contratação das obras, avalia a campanha. 

As construtoras recebiam uma verba do governo federal e ficavam responsáveis por adquirir terrenos e tocar a obra com esses recursos. Para economizar na compra de terrenos, as construtoras adquiriram áreas na periferia dos grandes centros urbanos, em lógica que não levaria em conta a qualidade de vida do cidadão, que continuou morando longe do trabalho e gastando muito tempo no transporte público. 

“Nosso modelo não é para o PIB crescer. É para melhorar a vida do cidadão. Não queremos encher o bolso só de meia dúzia”, disse. 

Boulos afirmou ainda que pretende ampliar a participação da população nas decisões do governo por meio de referendos e plebiscitos. 

O primeiro plebiscito que Boulos prometeu levar à consulta popular seria para revogar atos do governo de Michel Temer, como a reforma trabalhista, o teto dos gastos públicos e autorização para que empresas privadas explorem o pré-sal.

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