Pequenos produtores terão mais espaço no fornecimento de merenda escolar em Blumenau

Atualizado

O ano letivo na rede municipal de ensino de Blumenau iniciará com uma novidade em 2020. Parte da merenda oferecida aos cerca de 35 mil alunos deverá ter, desde o início do primeiro semestre, alimentos cultivados por pequenos produtores rurais nas diversas regiões da cidade.

Antes, os produtores só forneciam os produtos praticamente na metade do ano devido a demora na contratação do serviço. Agora, a medida começará a valer já nos primeiros meses de 2020.

A ação atende determinação do prefeito Mario Hildebrandt, para que o processo burocrático da licitação (via chamada pública) para aquisição dos alimentos seja iniciado sempre no ano anterior ao fornecimento.

Além disto, até neste ano, a aquisição de pequenos produtores e de cooperativas era realizada por meio de licitação única, com duas modalidades integrando o mesmo processo.

Edital desvinculado

A partir de agora, os editais serão desvinculados e os pequenos produtores participarão de certame exclusivo. A publicação do edital de chamada pública deve acontecer ainda neste mês.

A medida busca acelerar o processo administrativo e assim viabilizar que a assinatura dos contratos da merenda seja realizada até o início de março.

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Com a adequação burocrática, a expectativa para 2020 é que número de participantes da ação, vinculada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), dobre de 23 para 46 pequenos produtores rurais.

“Muitos não forneciam porque cultivam produtos sazonais, cuja colheita é realizada somente no primeiro semestre. Isso demonstra como foi acertada a decisão do prefeito em acatar a solicitação do nosso conselho”, destaca Paulo Eduardo Ruediger, presidente do CMDR.

Com a publicação do edital de chamada pública ainda em dezembro deste ano, as demais etapas do processo burocrático seguem vigentes durante os meses de janeiro/fevereiro de 2020.

Sendo assim, nos primeiros meses deverá ser divulgada a relação dos selecionados, aptos a assinarem os contratos e iniciarem assim a entrega da merenda já em março.

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