Pinho Moreira aposta no consumo da produção local para driblar queda de receita

Só nos 10 primeiros dias deste mês Santa Catarina amargou uma queda de receita da ordem de 14% se comparado com o mesmo período do mês passado. Efeito da greve dos caminhoneiros e do momento de instabilidade econômica que vive o país, a diminuição de recursos no caixa do governo preocupa o governador Pinho Moreira (PMDB), que apontou a redução da máquina do Estado e o lançamento de iniciativas criativas como a saída mais possível diante do atual cenário. O governador falou na abertura do Congresso dos Prefeitos, na manhã desta terça-feira (12).

O governador Pinho Moreira (à esq.) falou na abertura do Congresso dos Prefeitos, nesta terça-feira - Diego Redel/Divulgação/ND
O governador Pinho Moreira (à esq.) falou na abertura do Congresso dos Prefeitos, nesta terça-feira – Diego Redel/Divulgação/ND

Pinho Moreira não têm receitas prontas ou alternativas em curto prazo para reverter as perdas de receita. Mas apostas em campanhas como “Compre de SC”, que busca estimular o público a consumir produtos catarinenses com o argumento de que assim o imposto fica no Estado, soam como uma esperança para aquecer a economia catarinense. “Sabemos que os meses de junho e julho serão críticos, mas nós temos que continuar estimulando a economia. Esse projeto visa exatamente isso, que é movimentar a econômica catarinense”, disse o governador.

Diante de prefeitos, autoridades do judiciário e também do meio acadêmico, Pinho Moreira apresentou um cenário nada animador das contas públicas. “Só para cobrir o déficit previdenciário o Estado paga R$ 360 milhões por mês. O custo dos inativos já é maios que dos ativos. Temos que diminuir o tamanho da máquina pública”, argumentou.

O governador ainda citou a Medida Provisória 220/2018, que tentou alterar a alíquota do ICMS de 17% para 12% nas operações internas do setor industrial, mas a proposta acabou rejeitada pelos deputados catarinenses. A proposta visava reduzir a alíquota interna do imposto para ampliar a competitividade. “Não foi o governador que perdeu, mas sim todos os catarinenses”, disse Pinho Moreira dizendo que deputados foram pressionados por setores econômicos a votarem contra a medida.

Pinho Moreira aguarda contrapartida federal para ICMS do diesel

O principal indicador para redução das receitas do Estado foi o combustível, segundo Pinho Moreira. E mesmo que o governo federal tivesse também incluído os estados no rol de responsáveis pelas reduções no óleo diesel anunciada para acabar com a greve dos caminhoneiros, o governador de Santa Catarina diz que ainda não há acordo e no estado a base de calculo permanece a mesma.

O acordo proposto pelo governo federal foi de que os estados reduzissem até 25 centavos sobre a base de calculo do imposto que fica nos cofres estaduais. “O Governo federal não acenou com nada. Eu estive 20 dias atrás lá em Brasília e estava tudo certo para recebermos R$ 20 milhões para segurança da Serra do Rio do Rastro, mas não deram um centavo para nós e deram R$ 500 milhões para compra de caminhão-pipa para o Nordeste”, reclamou o governador.

Segundo Pinho Moreira, enquanto o governo federal não acenar com uma contrapartida ao estado, Santa Catarina não deve mexer de forma arbitrária nas alíquotas de ICMS sobre os combustíveis.  Atualmente o estado cobra 12% de ICMS sobre o preço base do diesel e 25% sobre a gasolina.

Oito presidenciáveis

Nesta quarta-feira (13), o Congresso dos Prefeitos promove o painel com os presidenciáveis. Pelo menos oito pré-candidatos à presidência da República estarão no Congresso para discursos de 30 minutos cada.

Convidados pela Fecam, os presidenciáveis falarão dentro do tema do evento, e deverão discursar sobre temas que afetam diretamente as municipalidades, como reforma tributária, o novo pacto federativo, entre outros. Das 8h30 às 12h30, cada candidato irá discursar por cerca de 20 minutos, sem debates ou perguntas.

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