Preço do leite começa a ser investigado pelo Ministério Público de SC

Atualizado

O Ministério Público de SC abriu um inquérito civil para apurar informações sobre os preços praticados por todas as empresas que produzem e distribuem leite no território catarinense.

A intenção é verificar se as indústrias catarinenses que produzem, distribuem e vendem leite no estado estão praticando o aumento abusivo de preços do produto ou se aproveitando da situação de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus.

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O procedimento foi aberto pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área dos Direitos do Consumidor e tem abrangência estadual.

Para apurar as notícias de aumento abusivo, a promotora de justiça Analú Librelato Longo solicitou às empresas as notas fiscais emitidas na quinzena anterior à edição do Decreto Estadual n. 515/202 e as notas fiscais das operações efetuadas desde o dia 18 até esta quarta (25).

Também foi questionado às empresas se houve diferenças dos preços praticados desde a quinzena anterior. Neste caso, foi requisitada a planilha de composição dos preços nesses períodos.

Além disso, as empresas devem informar a produção diária de leite no período anterior e após o Decreto Estadual 515/2020. Os pedidos de informação se referem a todos os tipos de leite: integral, semi-desnatado e desnatado.

As indústrias têm até a próxima quinta-feira (26) para responder às questões levantadas pelo procedimento. Para isso, deverão ser enviados  documentos e notas fiscais que comprovem suas informações.

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