Preço do petróleo cai, mas governo mantém valor do diesel e do subsídio

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Apesar da queda das cotações do petróleo desde o início da subvenção ao diesel, o governo decidiu não mexer no preço do combustível para o mês de agosto, quando se inicia nova fase do programa criado para por fim à greve dos caminhoneiros em maio.

Os valores serão divulgados nesta quarta (1) e revisados mensalmente até o fim do ano ou quando terminar os R$ 9,5 bilhões reservados pelo governo para o programa. Pelas estimativas das importadores de combustíveis, o gasto até agora é de R$ 1,7 bilhão.

O programa teve início no fim de maio e, desde 7 de julho, garante a refinarias e importadores uma subvenção de até R$ 0,30 para cada litro de diesel vendido pelo preço estipulado pelo governo, que varia entre R$ 1,9681 na região Norte a R$ 2,1055 no Sul.

Vigentes até esta terça (31), esses valores foram estabelecidos no dia 30 de maio, quando a cotação internacional do petróleo Brent era de US$ 77,47 (R$ 289, segundo o câmbio da época) -nesta terça, era de US$ 74,25 (R$ 279).

De acordo com dados da Agência de Informação em Energia do governo americano, o preço do diesel no Golfo do México, referência para o mercado brasileiro, caiu 8,45% entre 28 de maio e 30 de junho (os dados mais próximos do período em análise), passando de um valor equivalente a R$ 2,72 para R$ 2,49 por litro.

“Se fosse seguir as cotações internacionais, o governo poderia reduzir o preço”, disse Sérgio Araújo, que presidente a Abicom, associação que reúne as importadoras. Ele ressalta, porém, que os preços estipulados inicialmente estavam abaixo da paridade de importação [conceito que inclui os custos para trazer os produtos] e, por isso, deveriam ser mantidos em agosto apesar da queda das cotações.

Com base em dados de vendas dos combustíveis e na variação dos preços de referência estipulados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) para calcular o desconto, a entidade calcula que o programa de subvenção já custou ao contribuinte R$ 1,76 bilhão.

O valor compreende R$ 67,2 milhões da primeira fase, na qual o governo garantiu R$ 0,07 por litro e a Petrobras descontou os R$ 0,23 restantes -e R$ 1,694 bilhão da segunda fase, em que o governo subvencionou integralmente os R$ 0,30 por litro.

Até agora, a ANP aprovou o pagamento de uma pequena parte: apenas R$ 121 mil referentes à primeira fase para a Dax Oil Refino e a Refinaria de Petróleo Riograndense. Os valores do primeiro mês da segunda fase deveriam ter sido pagos até 27 de julho.

A agência diz que precisa concluir análise de documentos enviados pelas empresas e validar impostos federais e estaduais antes de liberar o restante. NP

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