Preços abusivos em estacionamentos em praias de Florianópolis são alvo de fiscalização

As cobranças irregulares em estacionamentos localizados próximos a praias de Florianópolis foram alvo do Procon municipal nesta quarta-feira (2). Após o órgão receber uma denúncia no fim do ano passado, equipes de fiscalização se dirigiram ao Leste da Ilha, onde sete estabelecimentos receberam autos de notificação. Cinco deles ficam localizados na praia Mole e os outros dois na Joaquina.

Equipes do Procon vistaram estacionamentos da praia da Joaquina - Arquivo/Flávio Tin/ND
Equipes do Procon vistaram estacionamentos da praia da Joaquina – Arquivo/Flávio Tin/ND

De acordo com o secretário de Defesa do Consumidor da Capital, Celso Sandrini, a solicitação de alvarás de funcionamento e a apresentação formal dos preços são motivadas pelas cobranças abusivas identificadas na maior parte dos estacionamentos. Além disso, a prática da cobrança informal também é estimulada pela recorrente disputa por clientes – principalmente turistas. Os documentos exigidos pelo Procon de todos os estabelecimentos deverão ser entregues em até 48 horas.

“Na praia Mole nenhum estacionamento apresentava o valor na entrada, por causa da concorrência. O preço deve ficar bem claro antes da prestação do serviço”, explicou Sandrini. Em um dos locais abordados pelo Procon, por exemplo, uma placa informava que o preço dependia da ocasião, o que não é permitido. Neste estabelecimento, o valor de período é de R$ 100, com hora excedente de R$ 50. Conforme o proprietário, havia possibilidade de desconto.

A recomendação do órgão é que os clientes façam uso apenas de estacionamentos onde há o preço fixado na entrada, sob risco de acabar pagando um valor muito acima do normal. “Orientamos o público também a sempre solicitar o recibo, a nota fiscal, para caso ocorra necessidade de comprovar o pagamento”, afirmou Sandrini.

Nesta sexta-feira (4) as equipes devem continuar a fiscalização, desta vez na Barra da Lagoa, seguindo em direção ao Norte da Ilha e depois retornando ao Sul.

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