Preços de caminhão pipa sofrem variação de R$ 250 a R$ 550 na Grande Florianópolis

Atualizado

Em função dos problemas de falta de água, o Procon Municipal de Florianópolis fez uma pesquisa de preços no último dia 4 de outubro, junto a empresas de caminhão pipa da Grande Florianópolis. O objetivo era verificar a prática de preços do serviço.

De acordo com o levantamento, foram encontradas variações de preços de até R$ 250 no caminhão pipa de 5.000 litros; de R$ 300 no de 10.000 litros; e de R$ 550 no de 20.000 litros. Duas empresas também cobravam taxas de acordo com a altitude de bombeamento.

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Segundo a diretora do Procon de Florianópolis, Elisabete Fernandes, as empresas não podem aumentar os preços em razão da maior procura pelo produto,  pois isso é considerado prática abusiva prevista no código de defesa do consumidor (Lei 8078/90). “A água é um produto essencial e não há nada que justifique um aumento sem justa causa”, explica a diretora.

Os carros pipas que praticarem essa conduta podem sofrer sanções administrativas que incluem multa de até R$ 9,9 milhões, suspensão temporária ou interdição do estabelecimento. As empresas também podem ser alvo de ações judiciais por parte de consumidores lesados e responder por crime contra a economia popular.

Confira a tabela com os valores apurados:

Valores dos caminhões pipa apurados no dia 4 de outubro de 2019 – Foto: Procon de Florianópolis/Divulgação

Como proceder

Os Procons municipais de Florianópolis e de São José também estão orientando os consumidores sobre como proceder para garantir o abastecimento de água junto às concessionárias.

Caminhão pipa é alternativa contra falta de água na Grande Florianópolis – Foto: Erlon Pinto da Luz/Divulgação/ND

No caso de falta de água em casa ou no condomínio, o consumidor deve entrar em contato com a central de atendimento da Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) e solicitar o serviço de caminhão pipa, anotando o número de protocolo.

A medida está prevista no artigo 137 da Resolução 46/2019 da Aresc (Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina), que obriga as concessionárias a realizarem esse serviço.

Se a concessionária não fornecer o caminhão pipa, a pessoa pode comprar a água exigindo nota fiscal pelo serviço. O documento fiscal deve ser apresentado à Casan para que o valor seja abatido na conta mensal de água.

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