Prefeito de Rio do Sul publica decreto com foco no movimento econômico

Atualizado

O prefeito de Rio do Sul, José Eduardo Rothbarth Thomé, publicou nesta quarta-feira (25) um decreto municipal, em acréscimo ao estadual de segunda-feira (23). O documento dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à Covid-19, com ênfase no movimento econômico.

Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, foi uma das cidades que desinfetou áreas públicas – Foto: PMRS/Divulgaçao/ND

De acordo com o prefeito, o documento se faz necessário para regulamentar as atividades consideradas essenciais, ampliando o número desses serviços. “Não dá para manter apenas os supermercados abertos sem ter os serviços de manutenção elétrica, por exemplo”, explica José Eduardo.

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Conforme previsto no decreto, estão inclusas atividades de atendimento da população, prestação de serviços para a indústria e atendimento médico particular, por exemplo.

Thomé explica que o documento foi redigido pela necessidade de determinar com precisão os serviços considerados essenciais, para manter o movimento econômico sem prejudicar a saúde dos trabalhadores.

O artigo 9º do decreto prevê a prorrogação por 180 dias da validade de documentos como alvarás de construção civil e licenças ambientais.

Analogamente ao decreto estadual, a suspensão dos serviços públicos municipais considerados não essenciais foi estendida por mais sete dias. Além disso, as aulas permanecem suspensas em todas as esferas, tanto para o ensino fundamental como infantil.

Para os serviços que deverão permanecer em funcionamento, o documento regulamenta regras específicas que visem a prevenção do novo coronavírus como limpeza, espaçamento, aglomerações, entre outros.

Para os servidores públicos que se encaixam na prestação de serviços não-essenciais, o decreto regulamenta o exercício das funções mediante trabalho remoto (home office).

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