Prefeitura de Ituporanga propõe extinção de 351 cargos públicos e cancelamento de concurso

Atualizado

Uma proposta administrativa feita pelo prefeito em exercício de Ituporanga, Gervásio José Maciel, propõe cerca de 350 vagas a menos no quadro de funcionários públicos.

Depois de uma análise realizada em todos os setores da administração, o Executivo da cidade encaminhou para a Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que prevê a extinção de 351 vagas das atuais 822 existentes. O projeto passa agora pela análise dos vereadores para depois ser colocado em votação.

Além dos 351 cargos que serão extintos, concurso público também será cancelado – Google Street View/Reprodução/ND

A entrega do projeto de lei aos vereadores foi feita pessoalmente na noite dessa segunda-feira (9) pelo prefeito em exercício, acompanhado de secretários e demais envolvidos no estudo.

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Os cargos sugeridos para serem extintos estão distribuídos da seguinte forma: 101 vagas ocupadas por (ACTs) agentes temporários, 164 vagas que não estão ocupadas por servidores efetivos e 187 vagas que estão ocupadas por servidores efetivos e que serão mantidas na estrutura administrativa até a vacância dos cargos.

Concurso público cancelado

Como consequência do projeto de lei apresentado na Câmara de Vereadores, o Concurso Público que estava suspenso, foi agora cancelado pela administração.

Aos inscritos no Concurso Público, que passam de 1300 candidatos, a determinação é pela devolução dos valores investidos nas inscrições. Segundo o prefeito em exercício a prioridade agora é a realização de um novo certame.

“Nós queremos ainda esse ano fazer esse novo concurso e homologar se possível e também em seguida começar a nomear as pessoas em necessárias em toda a área. Não podemos, eu ou outro prefeito que aqui estiver, começar o ano que vem, sem ter todos os cargos disponíveis e as pessoas aprovadas para serem nomeadas, para colocar a máquina publica em funcionamento”, pontuou.

250 funcionários exonerados

O Projeto de Lei encaminhado pelo executivo de Ituporanga para a Câmara de Vereadores tem o intuito também de regularizar os 250 cargos que estão ocupados de forma irregular e que precisarão que esses funcionários sejam exonerados até o começo do mês de outubro.

As exonerações cumprirão uma determinação judicial ajuizada por meio de uma Ação Civil Pública e dizem respeito a contratações irregulares feitas em administrações anteriores.

Além de legalizar a situação, o prefeito em exercício acredita que o projeto de reforma administrativa trará economia aos cofres públicos. “Com os atuais 822 funcionários nossa folha está girando em mais de R$ 3 milhões. Com essa reestruturação esse gasto com pessoal vai diminuir”, afirmou.

O projeto prevê ainda terceirização de mão de obra em alguns setores. “Nós extinguimos cargos como motoristas e serventes, pintores e pedreiros, para terceirizar. A sugestão é que por meio de licitação, uma empresa venha terceirizar essa mão de obra que muda muito”, concluiu o prefeito em exercício.

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