Prefeitura de Joinville suspende corte de 11 médicos

Contratos dos profissionais vencem este mês e município aguarda resposta do TCE sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal para definir sobre a renovação

Carlos Junior/arquivo/ND

Hospital São José é uma das instituições onde atuam alguns dos 11 médicos cujos contratos podem não ser renovados

A Prefeitura de Joinville pode deixar de renovar o contrato de 11 médicos que atendem em diferentes unidades de saúde da cidade. São seis especialistas em clínica médica, quatro plantonistas em clínica médica e um endocrinologista, os profissionais com contratos temporários que vencem entre 1 e 8 de março entrariam em aviso prévio e seriam desligados das unidades.

Temendo prejudicar o atendimento da população e manifestações contrárias a medida, a Prefeitura suspendeu temporariamente os avisos prévios dos profissionais da Secretaria da Saúde e do Hospital Municipal São José. Enquanto isso, o município aguarda resposta à consulta formulada ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) acerca da possibilidade de renovação dos contratos temporários destes profissionais devido a Lei de Responsabilidade Fiscal. Atualmente o Executivo compromete 52% da arrecadação com folha de pagamento, o valor está acima do limite prudencial que é de 51,3%.

Na segunda quinzena de fevereiro, a Prefeitura já havia suspendido a renovação do contrato de 16 servidores do Hospital Municipal São José, entre eles, 13 técnicos de enfermagens. Cinco profissionais (quatro técnicos e um agente) foram repostos, pois, os servidores que ocupavam o cargo se aposentaram. A lei permite a contração em caso de aposentadoria ou falecimento.

Para o presidente do Sinsej (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville e Região), Ulrich Beathalter, a Prefeitura deveria tomar outras medidas para economizar, como cortar o triênio de 6% e o pagamento de gratificação vitalícia para comissionados e indicados por partido políticos.  “A Lei de Responsabilidade Fiscal é uma desculpa utilizada pela Prefeitura, se você analisa o conteúdo da Lei, ela se limita a dizer que ultrapassado o limite prudencial ficam vedadas novas contratações, mas, não obriga a prefeitura a demitir nenhum contratado que esteja na ativa, então a prefeitura está indo além de sua obrigação”, destaca o presidente.

Saiba mais
Contratos que podem ser cancelados

5 especialistas em clínica médica – EMAD (Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar)
1 especialista em clínica médica –
USB Itaum
2 plantonistas em clínica médica – PA Leste
2 plantonistas em clínica médica – PA Sul
1 médico endocrinologista – PAM Boa Vista

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