Primeira ocupação de área pública no entorno do aeroporto Hercílio Luz ainda espera infraestrutura

Marco Santiago/ND

Casa da extinta Panair, tombada pela União, ainda serve como moradia

Inverno de 1966.

O velho hangar, quase em ruínas, era bem mais do que esperavam Apolônia, Paulo, Doraci, Joviano e os outros parentes que vieram com eles da serra da Catuíra, em Alfredo Wagner, onde não dava mais para viver da lavoura de fumo. Na nova terra, a família de migrantes encontrou mais uma casa vazia com quintal grande para plantio da horta, e, aos poucos, se acostumou com o sobe e desce dos aviões. No frontal do velho galpão, o tempo tornou indecifrável uma das pioneiras e mais importantes marcas da aviação nacional. O “r” parecia “a”, e Panair virou Panaia.

Surgia, assim, a primeira ocupação de área pública no entorno do aeroporto Hercílio Luz, no Sul da Ilha. No começo, eram 40 pessoas de dois ramos da mesma família, Alves Mendes e Alves de Lima. Agricultores sem terra e mestiços de negros, índios e alemães, migraram para fugir da fome na serra. Sem outra opção na Capital, os quatro adultos e suas ocuparam terreno e dois galpões da extinta companhia de aviação Panair do Brasil, repassado à União em 1965, e incluído à área militar sob jurisdição da Base Aérea de Florianópolis.

A comunidade cresceu. Hoje, são 100 famílias, a maioria absoluta com algum grau de parentesco, no miolo do Carianos e ao lado do principal acesso ao canteiro de obras do novo aeroporto.  As ruas são pavimentadas, o saneamento básico é motivo de orgulho, mas creche municipal e posto de saúde não atendem a demanda do bairro inteiro, com cerca de 7 mil moradores.

O preconceito já não é escancarado, os casebres de madeira foram substituídos por alvenaria e é menor o impacto da favelização. O poder público, no entanto, parece tão distante quanto antes. “Temos alguma estrutura por causa do histórico de luta, e pela proximidade do aeroporto”, diz Ivete Mendes da Silva, 38, neta de Apolônia Alves Mendes, uma das matriarcas da Panaia. Implantação de áreas de lazer e projetos educacionais para crianças e adolescentes são prioridades entre os moradores.

Marco Santiago/ND

A matriarca Apolônia Alves Mendes e a filha Izaltina Delfino

Símbolo da resistência

Apolônia Alves Mendes é o símbolo de resistência da Panaia. Foi ela quem em 2001, ao receber a primeira ordem judicial com prazo de dez dias para desocupar a área, organizou a favela contra o despejo. Defendeu “como soldado” a comunidade, como diz o vereador petista Lino Peres, e chegou a ser homenageada na Câmara de Vereadores pela luta contra a discriminação racial em Florianópolis.

Às vésperas dos 90 anos e sem sintoma de doença crônica, ela não consegue caminhar, resultado de uma queda doméstica, explica o neto Leonardo. Enxerga com dificuldade, mas, de boa memória, cita alguns “camaradas” que ajudaram na luta. Entre eles, o ex-vereador Lázaro Daniel e os eletricitários Milton Mitico Monguilhot, já falecido, Julia e Catarina, integrantes da Intersindical da categoria em Santa Catarina. O apoio das organizações sindicais emergentes na época e a coragem da matriarca, no entendimento do neto Leonardo, fizeram surgir na Panaia o primeiro movimento popular pela posse da terra em Florianópolis.

De pai cafuzo (mestiço de índio com negro) e mãe descendente de italianos, Apolônia não perdeu também o hábito de “pitar”, herdado dos tempos em que vivia entre as plantações e estufas de fumo, em Alfredo Wagner. “Se deixar, ela fuma dois maços por dia. Mas a gente está controlando”, diz a filha caçula Izaltina Delfino, 59, que tinha 12 anos quando chegou em Florianópolis. “Eram a mãe, o pai e 22 filhos”, conta.

Apolônia fez história pela resistência na Panaia, mas quem a trouxe com a família para a Capital foi o irmão Joviano Alves e a cunhada Doraci Alves de Lima. “Não dava mais para viver da roça, então, viemos de mudança. Foi meu marido quem descobriu o terreno e as casas da aviação desabitadas, e depois voltou para pegar o resto da família na serra”, acrescenta.

Marco Santiago/ND

Campinho de futebol é única diversão para crianças, que reivindicam outros equipamentos de lazer

Regularização fundiária prevista para este ano

Inverno de 2013.

Desmobilizados e afastados, inclusive, do movimento popular e sindical que apoiou a resistência e a formação da comunidade, os moradores nem sabem em que fase está o processo de regularização fundiária, com entrega dos títulos de usufruto. “Pagamos IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), mas a documentação é fundamental para nos dar segurança jurídica”, argumenta Leonardo Delfino, 23, também neto da lendária Apolônia Alves Mendes.

A previsão na prefeitura, segundo o secretário de Habitação Rafael Hahne, é de entrega dos títulos até o fim deste ano. Projeto de lei autorizando o município a receber a doação da União já foi aprovado na Câmara de Vereadores, com o repasse oficial da área previsto para julho. “A prioridade é o desmembramento e a regularização dos lotes ocupados. Depois disso, é possível a aplicação de recursos públicos na infraestrutura urbana que falta”, diz Hahne.

A expectativa imediata dos moradores é por melhorias na área de lazer, que se resume a campinho de futebol de areia e cujas laterais são utilizadas como depósito de lixo e entulhos. “Não temos espaço para as crianças, mas está faltando mais cuidado por parte de alguns moradores”, observa Bruno Alves de Lima, 19. Aline Jetzke, 24, acrescenta que as prioridades são instalação de parquinho infantil e academia de ginástica ao ar livre, “para a mulherada e os idosos”.

Para o vereador Lino Peres (PT), que de 2001 a 2003 levou Projeto Comunitário Participativo da Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura, a Panaia não pode continuar sendo “um gueto dentro do Carianos”. O petista pretende convencer a atual administração a incluir a comunidade no projeto de revitalização das áreas de risco social de Florianópolis – a exemplo da Ponta do Leal, no Continente; e da favela do Siri, em Ingleses.

Aeroporto traz estrutura e emprego

Casual na época da ocupação, a proximidade com o aeroporto é estratégica para sobrevivência dos atuais moradores da Panaia. Além de servidos pela razoável infraestrutura urbana do Carianos, é no Hercílio Luz que garantem a maioria dos empregos. “São cargos mais simples em empresas terceirizadas de vigilância ou serviços gerais”, explica Leonardo Delfino.

Quem não tem emprego fixo, faz biscates ou vive da reciclagem. É o caso de Julieta Laura Mendes, 59, nora de Apolônia, e do filho Emerson, 28, que moram em um barraco quase caindo. “Ainda estou esperando a prefeitura construir minha casa, como prometeu em 2004”, diz.  Ela também reclama da falta de policiamento, principalmente à noite.

“Isso realmente nos preocupa, surgiu um foco de tráfico na comunidade. Mas a Panaia hoje está totalmente integrada ao bairro”, diz Rui Garcia, 48, presidente da Amocar (Associação de Moradores e Amigos do Carianos).

Dos tempos da Panair do Brasil, restou apenas um dos galpões, tombado pelo Serviço do Patrimônio Histórico da União e ainda improvisado como moradia. Bases de concreto com espécies de hastes de ferro embutidas, supostamente utilizados para fixação de aviões estacionados, viraram entulhos. “Quando chegamos, improvisamos tábuas sobre estas pedras e fizemos beliches para as crianças”, recorda-se Apolônia. Do antigo aeroporto, pouco se lembra: “Era só um galpãozinho”, diz.

Serviços públicos deixam a desejar

A creche municipal, construída em 2004 em área ocupada, atende também crianças das demais localidades do Carianos, da Tapera, do Rio Tavares e da Costeira. São 156 vagas, distribuídas basicamente por critérios sociais, para alunos entre quatro meses e quatro anos. Atualmente, são 78 crianças na lista de espera, a  maioria da própria Panaia.

O posto de saúde municipal também foi construído no terreno repassado à prefeitura pela Secretaria do Patrimônio da União. Atende a comunidade inteira do Carianos. “É bom porque fica pertinho. Mas, de vez em quando não tem médico ou faltam remédios”, critica a dona de casa Livercina Alves de Lima.

Outra reivindicação dos moradores, segundo Leonardo Delfino, é a mudança do nome da rua João Gonçalves para Paulo Mendes, o falecido marido de Apolônia. “Meu avô tem história de luta aqui, e ninguém sabe quem foi o João Gonçalves”, argumenta Delfino.

NAS ASAS DA PANAIR

Um pouco de história

*A Panair do Brasil foi uma das companhias aéreas pioneiras do país. Nasceu como subsidiária da norte americana NYRBA (New York-Rio-Buenos Aires), em 1929.  

*Incorporada pela PanAm no ano seguinte, por décadas dominou o setor de aviação no Brasil. Encerrou suas atividades abruptamente em 1965, por determinação do governo militar.  

*Possuía a maior extensão de linhas domésticas do setor e levava a bandeira brasileira às principais capitais do mundo. Contava com qualificado quadro de funcionários, a bordo e em terra.  

*Como as demais empresas aéreas com sócios estrangeiros nos anos 1950 e 1960, a Panair sofreu pressões do governo para que suas ações ficassem totalmente em mãos brasileiras.

*O fechamento total da Panair ocorreu em 1969, por ato até então inédito na história do direito empresarial brasileiro, um “decreto de falência” do poder Executivo no governo do General Costa e Silva.

*O principal beneficiário foi Ruben Berta, dono da Varig, apoiador do regime militar que recebeu as concessões de linhas da Panair e incorporou parte dos funcionários da empresa sem custo algum.

*Propriedades como terrenos e terminais de cargas, foram entregues à União, por meio do Ministério da Aeronáutica. Entre elas, também a área ocupada ao lado do aeroporto Hercílio Luz.

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