Primeiro Centro de Parto Natural de SC está perto de virar realidade, em Florianópolis

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Tudo que Kamila Alves, de 28 anos, queria quando estava grávida de seu primeiro filho era que seu parto pudesse ser lembrado com alegria. No entanto, no dia do nascimento de Joaquim, hoje com 4 anos, a violência obstétrica que sofreu impossibilitou que o sonho virasse realidade.

Se tivesse a chance de escolher, a fotógrafa garante que iria preferir o parto mais natural e humanizado possível. Com poucas informações, sem opção e mesmo sem ser seu desejo, Joaquim nasceu de cesárea.

“Não era o momento dele sair, mas fui para o hospital achando que estava na hora e fui pressionada psicologicamente a todo o momento pelo médico para fazer o parto logo”, conta.

Agora, após dez anos da luta de gestantes e profissionais da saúde de Santa Catarina, o futuro das gestações de mulheres como Kamila está mais perto de ser transformado.

O projeto para a construção do primeiro CNP (Centro de Parto Normal) no Estado vinculado ao SUS será submetido ao Ministério da Saúde até o final de 2019. A expectativa é que, no mais breve possível, abra as portas em Florianópolis.

Primeiro Centro de Parto Normal de SC será aberto em Florianópolis – Foto: Jaqueline Noceti/Secom/Divulgação/ND

Direcionado a mulheres com baixo risco de gravidez, o modelo do Centro é opção para partos com menos intervenções médicas e mais humanizado.

De acordo com Juliana Monguilhott, defensora do projeto e presidente da Abenfo/SC (Associação Brasileira de Enfermeiras Obstetras, Neonatais e Obstetrizes), a iniciativa busca também “ouvir e respeitar a decisão e vontade das mulheres” no momento do nascimento de seus filhos.

Atendimento pelo SUS

Prevista por meio de uma portaria do governo federal de janeiro de 2015, a criação do CNP em Florianópolis é batalhada desde 2009.

Porém, somente depois da prefeitura apoiar a causa e o IFSC (Instituto Federal de Santa Catarina) doar um terreno ao lado da instituição para a construção, é que a unidade passou a ser uma possibilidade real.

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O local funcionará na Avenida Mauro Ramos, no Centro, e terá cinco quartos de PPP (Pré-parto, Parto e Pós-parto), conforme recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde) e do Ministério da Saúde.

Voltado para mulheres da região, sobretudo aquelas que possuem acesso à saúde somente por meio do SUS, a expectativa é de que sejam realizados 70 procedimentos ao mês.  

“Entendemos que as mulheres têm o direito de escolher um tipo de parto mais humano e com menos intervenção. Mulheres que têm condições financeiras e têm esse desejo já pagam por este procedimento, mas quem não tem não pode escolher”, destacou Juliana.

Fase final

De acordo com Juliana, o projeto que será enviado ao governo federal está nos últimos preparativos. O IFSC, parceiro desde 2017, já assinou o convênio e a ideia é que o CNP se torne um espaço de aprendizado, funcionando como uma escola para profissionais e estudantes da área da saúde.

O valor orçado para a construção do projeto na Avenida Mauro Ramos é de R$ 540 mil. Para manter a unidade, a Câmara de Vereadores da Capital aprovou, no início do ano, também um repasse de R$ 60 mil.

O restante virá por meio do governo federal, pela Rede Cegonha, que irá disponibilizar R$ 100 mil para a manutenção.

Seguindo tanto a determinação do Ministério da Saúde quanto da OMS, o Centro precisa ficar próximo a uma maternidade referência. No entanto, alguns locais negaram assistência à unidade.

Em agosto deste ano, no entanto, uma audiência de conciliação apontou a Maternidade Carmela Dutra como espaço ideal para atender mães e bebês do Centro que necessitarem de ajuda.

Dados no país preocupam

Em 2013, 55% das mulheres realizam cesarianas no país, segundo a pesquisa mais recente do Datasus (Departamento de informática do Sistema Único de Saúde).

No setor público, o número atingia 46%, e no setor privado chegava aos 86%. O número é alarmante, pois a OMS sugere que a taxa varie entre 10 a 15%.

Com relação à violência obstétrica, o país também preocupa. De acordo com a pesquisa “Nascer no Brasil”, coordenada pela FioCruz (Fundação Oswaldo Cruz), uma a cada quatro mulheres disse, em 2011, ter sofrido violência obstétrica – práticas físicas ou psicológicas que desrespeitam a gestante em qualquer fase da gravidez e no parto.

Pensando nos altos índices de cesáreas, em 2018 a OMS emitiu 56 recomendações baseadas em pesquisas e dados com quais cuidados são necessários durante o trabalho de parto e pós-parto imediato.

Entre elas estão a escolha de um acompanhante no momento do procedimento; privacidade; e liberdade para que as mulheres tomem decisões sobre o manejo da dor, posições, bem como a escolha da posição natural no momento da expulsão – última fase do parto.

As escolhas que Kamila não pôde fazer no primeiro parto, porém, foram atendidas no segundo. Dois anos depois do primogênito, quando descobriu que estava grávida de Maria Fernanda, a fotógrafa pesquisou e contratou uma doula para auxiliar no processo da gestação e na hora do parto.

Na maternidade, o médico que participou do processo também respeitou as escolhas da mãe. Segundo Kamila, tudo saiu conforme o planejado. “O parto foi perfeito, faria tudo outra vez e não me arrependo de nenhuma escolha”, disse. 

Imbróglios tentam frear construção

Paralelo ao avanço do projeto, entidades médicas tentam frear a construção do CNP. Para o Simesc (Sindicato dos Médicos do Estado Santa Catarina), a criação da casa de parto pode gerar complicações tanto para os recém-nascidos quanto para as mães.

De acordo com presidente da entidade, anestesiologista Cyro Soncini, o local mais indicado para o parto é o hospital e a presença de um médico é essencial.

A contrariedade do projeto também foi tema de uma Ação Civil Pública ajuizada no início deste mês na 4ª Vara Federal de Florianópolis. No documento, o Simesc pediu que o governo estadual impeça a implantação do CPN em Florianópolis e em outros locais de Santa Catarina.

“O nosso entendimento é de que o parto deve ser feito no hospital, na presença de médico. Temos uma preocupação do risco com os bebês e as mães dentro dessas unidades sem médicos. Eles [enfermeiros] jamais serão médicos, mesmo tendo muito conhecimento”, afirmou.

Conselho de SC já proibiu médicos fora do hospital

Além da ação mais recente, entidades médicas do Estado já impuseram outras barreiras contra o parto fora das unidades hospitalares. Em agosto, o Cremesc (Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina) divulgou uma resolução que proibiu a participação dos médicos em partos fora de hospitais.

A adesão de planos e a assistência planejada ao trabalho de parto também ficaram vetadas em Santa Catarina. 

Após a interdição, a Abenfo se manifestou contrária por meio de uma nota de repúdio. Segundo Juliana, no entanto, o CNP segue determinações e sua criação é baseada em dados e pesquisa.

“A gente entende todas essas barreiras que são impostas ao longo desse caminho, mas a nossa intenção é dar poder de escolha para as mulheres e criar uma prática de menos intervenções e mais protagonismo”, ressaltou. 

Na contramão das entidades médicas, o MPF (Ministério Público Federal) ajuizou, no dia 8 de novembro, uma outra ação contra as barreiras impostas para partos fora de unidades de saúde. Segundo o órgão, “o parto domiciliar não é proibido no Brasil” e, desta forma, não pode o Cremesc proibi-lo.

Na ação, MPF afirma que o Conselho infringe o direito de escolha da mulher, já que também impede a tomada de decisões pela gestante parturiente.

Questionado sobre o entendimento do MPF, o Conselho informou que ainda não tomou conhecimento do conteúdo da ação. “Assim que o for, providenciará manifestação”.

Saúde