Procon/SC orienta postos a repassarem desconto na gasolina ao consumidor

Atualizado

O Procon/SC orientou que postos de combustíveis repassem ao consumidor o desconto de 15% dado pela Petrobrás. A medida foi tomada após o Sindipetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Santa Catarina) indicar que o repasse poderia ser prejudicado.

Procon quer que desconto de 15% chegue ao consumidor – Foto: José Cruz/Agência Brasil/ND

De acordo com o Procon, os consumidores devem ficar atentos aos valores pagos e denunciar caso o desconto não seja verificado. O órgão orienta que cupons fiscais e notas fiscais devem ser guardadas.

A Petrobras informou às distribuidoras que vai reduzir o preço da gasolina nas refinarias em 15%, em média, a partir desta quarta-feira (25).

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Contudo, segundo o Sindipetro, o desconto não depende dos donos de postos, mas, dos distribuidores. Caso não haja repasse dos mesmos, o preço pode permanecer inalterado.

Outra justificativa defendida pelo sindicato é que em consequência do isolamento social, muitos postos tiveram redução de até 50% no movimento. Com isso, seus estoques de gasolina ainda cheios.

Para o Procon a ação de não repassar o desconto fere diversos artigos do Código de Defesa do Consumidor.

O órgão notificou o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Florianópolis a cumprir sua recomendação. Em caso de descumprimento poderá ser instaurado processo administrativo.

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