Procurador da República participa de reunião sobre obras da Costa do Encanto em SC

O Procurador da República Tiago Alzuguir Gutierrez esteve nessa segunda-feira (8) em Joinville, para participar de uma reunião sobre as obras da Costa do Encanto, no Litoral Norte do Estado.

O encontro aconteceu na sede do MPF (Ministério Público Federal) e contou com a presença do secretário executivo da Amunesc (Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina) e órgãos ambientais.

Reunião teve como objetivo discutir sobre a situação nas obras da Costa do Encanto – Divulgação / Internet

Durante a discussão, foram propostas alternativas para recorrer da decisão judicial em primeira instância, que determinou a paralisação dos trabalhos.

Agora, as entidades vão elaborar um Termo de Referência para a contratação de uma Avaliação Ambiental Estratégica. O novo termo vem como alternativa ao estudo e ao relatório de impacto ambiental, solicitados na ação.

Leia também:

Os participantes também vão propor medidas que garantam a ocupação ordenada e a preservação ambiental nos trechos da Costa do Encanto.

Além disso, será feito um levantamento de todas as ações já realizadas para a preservação do meio ambiente.

Os estudos devem ser apresentados ao juiz responsável pela ação em uma audiência no dia 24 de julho.

Mais conteúdo sobre

Infraestrutura