Programa “Saúde na Hora” amplia horário de atendimento em unidades de saúde

Cidadãos de Florianópolis, Major Vieira e Tijucas já podem contar com horário de atendimento ampliado em Unidades de Saúde da Família (USF). A iniciativa integra o programa Saúde na Hora, lançado em maio pelo Ministério da Saúde  e publicado na última sexta-feira (14) no Diário Oficial da União (DOU).

Projeto incentiva o atendimento de consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, aplicação de vacinas e pré-natal em horário extendido – Pixabay/Reprodução/ND

O programa amplia os recursos mensais a municípios que estenderem o horário de funcionamento das unidades de saúde para o período da noite, além de permanecerem de portas abertas durante o horário de almoço e, opcionalmente, aos fins de semana.

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A ação visa ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços de Atenção Primária, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, aplicação de vacinas e pré-natal.

A medida passa a valer imediatamente e os gestores têm até quatro meses para se adequar aos requisitos exigidos pelo programa, antes de iniciar o atendimento em novo horário. Até o momento, o Ministério da Saúde recebeu 336 solicitações de adesão ao Saúde na Hora, em 65 municípios de todo o país.

Em Santa Catarina, existem atualmente 24 Unidades de Saúde da Família, entre elas 19 com equipes de saúde bucal. Segundo o Ministério da Saúde, o Governo Federal deve repassar cerca de R$ 28 milhões a mais para o custeio dessas unidades em 2019. Ao todo, as unidades possuem 456 equipes de saúde, representando uma cobertura de mais de 1,5 milhão de pessoas.

Para incentivar a ampliação no horário de funcionamento, os repasses mensais do Ministério da Saúde podem dobrar de valor, dependendo da disponibilidade de equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal, além da carga horária de atendimento das unidades, que pode variar entre 60h e 75h semanais. Atualmente, a maior parte das 42 mil Unidades de Saúde da Família em todo o país funcionam por 40h semanais.

Para recebimento dos repasses, as unidades devem atender critérios previstos na Portaria 930/2019, como manter a composição mínima das equipes de Saúde da Família (médico, enfermeiro, odontólogo e auxiliar de enfermagem) sem reduzir o número de equipes que já atuam no município.

A USF também deverá funcionar sem intervalo de almoço, de segunda à sexta, podendo complementar as horas aos sábados ou domingos e com prontuário eletrônico implantado e atualizado.

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